Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 111.530,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELIO DOS SANTOSCPF

MADONNA TUR LTDACNPJ

JOSE CELIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Autor:

ADEMAR COELHO DA SILVA

Autor:

VALDIR MADUREIRA LEAO

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 108.017,29

Autor

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MADONNA TUR LTDACNPJ

JOSE CELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

JOSE CELIO DOS SANTOS

MADONNA TUR LTDA

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 26.921,93

Autor

FLYTOUR VIAGENS LTDACNPJ

Reu

MADONNA TUR LTDACNPJ

JOSE CELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 34.586,79

Autor

FLYTOUR VIAGENS LTDACNPJ

Reu

JOSE CELIO DOS SANTOSCPF

MADONNA TUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLYTOUR VIAGENS LTDA

Reu

JOSE CELIO DOS SANTOS

MADONNA TUR LTDA

Advogados

Autor:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Autor:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Documento (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 156.375,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CEREALISTA MADALENA LTDA

JAILSON BEZERRA COSTA

ELIANE DA SILVA BEZERRA

Advogados

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 156.375,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA BEZERRA

JAILSON BEZERRA COSTA

CEREALISTA MADALENA LTDA

Advogados

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal