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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA

Advogados

Autor:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB TO 5690· CPF 894.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA

Advogados

Autor:

LOUSIANI CAMARA DREYER· OAB TO 5690· CPF 894.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 34.210,36

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Outros

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

JETHRO SUL DE MACEDO NETO· OAB MA 22974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 34.210,36

Autor

AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Autor:

JETHRO SUL DE MACEDO NETO

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.029.259,46

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 296786/SP), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700054-79.2023.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Agrocortex Madeiras do Acre Agroflorestal Ltda - Modelo Padrão - Magistrado (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FOSHAN GOOD CHOICE TRADING CO., LTD

AGROCORTEX MADEIRAS DO ACRE AGROFLORESTAL LTDACNPJ

ALBERTINA WARMLING OENNING & CIA LTDA - EPPCNPJ

VALMOR DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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