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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCCNPJ

Reu

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

ELEDA SWAROWSKYCPF

CARIN LOHSECPF

LIA CARMEN SWAROWSKY ROSEMANNCPF

HAROLDO SWAROWSKYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 019533· CPF 027.***.***-26

Autor:

RAFAEL ANDRADE DE SOUZA· CPF 027.***.***-38

Reu:

FABIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.549,68

Autor

MONT BLANC RESIDENCECNPJ

Reu

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 010620· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 1.609.691,41

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.609.691,38

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.609.691,41

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.565.680,46

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084469-39.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 48 (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.565.680,46

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084469-39.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9 (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.565.680,50

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 4.030,96

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA 11 GERENCIA REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 224.968,64

Autor

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 224.968,64

Autor

TEREZINHA APARECIDA DA SILVACPF

MADEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (12/03/2024)

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