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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MATEUS DA SILVA CARDOSOCPF

MATEUS DA SILVA CARDOSO

MARCOS DA SILVA CARDOSO

EDIANA BORGES DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Outros

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (23/03/2017)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 786.780,00

Autor

MATEUS DA SILVA CARDOSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDIANA BORGES DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA BORGES DA SILVA

MARCOS DA SILVA CARDOSO

MATEUS DA SILVA CARDOSO

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVA

MADEIRAS CASTELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Autor:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 9236· CPF 387.***.***-72

Autor:

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 9236· CPF 387.***.***-72

Reu:

ROSANA BALIEIRO DA SILVA· OAB AP 3887· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0006539-06.2009.8.03.0002. REQUERENTE: MATEUS DA SILVA CARDOSO, MARCOS DA SILVA CARDOSO, EDIANA BORGES DA SILVA REQUERIDO: MADEIRAS CASTELO LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA, AROLDO BERNARDES DA SILVA, AROLDO BERNARDES DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Prossiga-se no cumprimento do disposto no Id 24303979. Int. Santana/AP, 20 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 115.263,87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTELO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES· OAB MT 26754· CPF 050.***.***-10

Reu:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO· OAB MT 27724· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

CASTELO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

VALDECIR PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 38.602,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTELO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTELO MADEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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