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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 45.021,04

Reu

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

MADEIREIRA BARROSO LTDA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA BARROSO LTDA

Reu

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 24.169,20

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 217.735,56

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 33.494,83

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL REIS DE SOUSA· OAB PA 15356· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 1.060.791,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.060.791,36

Autor

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

MADEIREIRA BARROSO LTDA.

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.679.862,55

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDACNPJ

MADEREIRA BARROSO LTDA

MOISES NORBERTO CORACINICPF

MIGUEL SZAROAS NETOCPF

Advogados

Autor:

SAYMON FRANKLLIN MAZZARO· OAB PR 042141· CPF 040.***.***-10

Autor:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-59

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 008012· CPF 551.***.***-72

Reu:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 011528· CPF 815.***.***-87

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 016076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 009916· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199442/PA (2025/0060575-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: ELINALDO LUZ SANTANA - PA014084 RECORRIDO: MOISES NORBERTO CORACINI ADVOGADOS: MOISES NORBERTO CORACINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA011528 WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA016076B RECORRIDO: MIGUEL SZAROAS NETO ADVOGADO: ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI - MS009916B RECORRIDO: MADEIREIRA BARROSO LTDA ADVOGADO: MIGUEL SZAROAS NETO - PA008012A Processo distribuído p... (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MOISES NORBERTO CORACINICPF

MIGUEL SZAROAS NETOCPF

MADEIREIRA BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Reu:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 011528· CPF 815.***.***-87

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 016076· CPF 060.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE CÉSAR DEL GROSSI· OAB MS 009916· CPF 782.***.***-87

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 008012· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel", código 9593 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010. (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 1.749.797,61

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.749.797,61

Autor

BANCO AMAZONIA SA BASA

Reu

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Reu:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 1.749.797,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

MADEREIRA BARROSO LTDA

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/1996

Distribuição

11/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

DECIO JOSE BARROSO NUNES

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

MADEIREIRA BARROSO LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 235.735,55

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

Outros

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0876942-43.2023.8.14.0301 (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 235.735,55

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MADEIREIRA BARROSO LTDA - MECNPJ

ELIZINETE LOPES DA SILVACPF

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Reu:

MOISES NORBERTO CORACINI· OAB PA 11528· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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