Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

JOSEFA OLIVEIRA DA CUNHA

JOAO FRANCISCO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO· OAB SE 2584· CPF 004.***.***-59

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

JOSEFA OLIVEIRA DA CUNHA

JOAO FRANCISCO DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

JOSEFA OLIVEIRA DA CUNHA

JOAO FRANCISCO DA CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 16.765,42

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

Reu

RHS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CUNHA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 5.631,10

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

INNOVATE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO· OAB PE 36200· CPF 084.***.***-85

Reu:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 5.511,32

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Autor:

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

Autor:

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59. (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 7.933,76

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Outros

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 254.416,51

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 254.416,51

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MADEIREIRA CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COSMO FERREIRA NETO· OAB PE 19448· CPF 856.***.***-72

Reu:

HUGO HENRIQUE MONTEIRO NÓBREGA· OAB PE 29163· CPF 060.***.***-52

Reu:

ALLAN CARLOS DA SILVA· OAB PE 39671· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal