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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTICPF

MAURO AUGUSTO LAURINDO DA SILVACPF

MARCELO JOSE GREGOLIN ANACLETOCPF

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DO OESTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Autor:

LUCAS FISCHER DE MORAES· OAB PR 106737· CPF 104.***.***-18

Autor:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN· CPF 218.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (25/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE GREGOLIN ANACLETOCPF

ARIMAR TRANSPORTES E MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

ALESSANDRO ROGERIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA ESTRELA DO OESTE LTDACNPJ

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALBER DA SILVA MELO

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO

Autor:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ROGERIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA ESTRELA DO OESTE LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTICPF

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

MARCELO JOSE GREGOLIN ANACLETOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS· OAB PR 056300· CPF 058.***.***-69

Autor:

LUCAS FISCHER DE MORAES· OAB PR 106737· CPF 104.***.***-18

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB PR 083616· CPF 087.***.***-37

Autor:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 017525· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 207.891,20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 207.891,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 69.754,98

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MADEIREIRA IMPERATRIZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48395039 (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.939,66

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.939,66

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (22/04/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708 (25/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (04/04/2024)

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