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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 628.919,89

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

POLYANY APARECIDA TOMAZINICPF

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

POLYANY APARECIDA TOMAZINICPF

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 532.408,68

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

POLYANY APARECIDA TOMAZINICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.991.950,02

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

POLYANY APARECIDA TOMAZINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.435.863,87

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

POLYANY APARECIDA TOMAZINICPF

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 17.813,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 10,00

Autor

MADEIREIRA JACAITA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA/RO

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

IBAMA-RO

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT REMANSO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

BRUNO UESLEI BATISTA FERREIRACPF

BRUNO WESLEY BATISTA FERREIRA

Advogados

Reu:

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES· OAB BA 49907· CPF 010.***.***-50

Reu:

VICTOR SILVA PAES LANDIM· OAB BA 72872· CPF 066.***.***-99

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETO· OAB BA 26961· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Bruno Wesley Batista Ferreira Advogado: Rafael Torres Nepomuceno De Menezes (OAB:BA49907) Terceiro Interessado: Márcio Ribeiro De Oliveira Terceiro Interessado: Antônio Rodrigues Neto Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (26/11/2024)

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