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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 40.230,31

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA MATOSUL LTDA - ME em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.064.008,36

Autor

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRF - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITIS-RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 779.699,15

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 779.699,15

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CILDA KAROLAYNE PAES GASSICPF

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - ME

Advogados

Reu:

SONIA DE MACEDO PLAKITKEN· OAB RO 4151· CPF 798.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - ME

Advogados

Reu:

SONIA DE MACEDO PLAKITKEN· OAB RO 4151· CPF 798.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000136-23.2015.8.22.0021. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MADEIREIRA MATOSUL LTDA - ME APELADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- Com fulcro no art. 135, inciso III, do CTN e supedâneo na Súmula 435 do STJ a qual transcrevo: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fisca... (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 58.475,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CILDA KAROLAYNE PAES GASSICPF

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 24.291,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 65.779,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

CILDA KAROLAYNE PAES GASSICPF

ROBSON SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 35.648,41

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA MATOSUL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA 6 DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

ADRIANO SOUZA FRAGACPF

MATOSUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DOS SANTOS TAVARES· OAB MT 21028· CPF 044.***.***-27

Reu:

ALINE LUCIANA DA SILVA· OAB MT 20355· CPF 024.***.***-08

Reu:

OLIVIA ZUCATO JULIANI ALVES ATHAIDE· OAB MT 20533· CPF 946.***.***-00

Reu:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEFE DA 6ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Reu

ADRIANO SOUZA FRAGACPF

MATOSUL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ALINE LUCIANA DA SILVA· OAB MT 20355· CPF 024.***.***-08

Autor:

OLIVIA ZUCATO JULIANI ALVES ATHAIDE· OAB MT 20533· CPF 946.***.***-00

Autor:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Autor:

MAYARA DOS SANTOS TAVARES· OAB MT 21028· CPF 044.***.***-27

Reu:

ALINE LUCIANA DA SILVA· OAB MT 20355· CPF 024.***.***-08

Reu:

OLIVIA ZUCATO JULIANI ALVES ATHAIDE· OAB MT 20533· CPF 946.***.***-00

Reu:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Reu:

MAYARA DOS SANTOS TAVARES· OAB MT 21028· CPF 044.***.***-27

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 14.597,91

Autor

MATOSUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE DE PADUACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCARLOS ALCANTARA· OAB MT 4746· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 9.319,15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MATOSUL TRANSPORTES LTDA

Reu

ONEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MACIEL SILVA· OAB MT 30771· CPF 058.***.***-10

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Autor:

HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS· OAB MT 4783· CPF 455.***.***-15

Autor:

FRANCISCARLOS ALCANTARA· OAB MT 4746· CPF 622.***.***-04

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

HAMILTON VIRGILIO MEDEIROS· OAB MT 4783· CPF 455.***.***-15

Reu:

FRANCISCARLOS ALCANTARA· OAB MT 4746· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Documento (30/07/2025)

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