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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE BARBOSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de protocolo (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE BARBOSA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO DOMINGOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE SANTANA FAUSTINO· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 93.772,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 326.973,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

CASSIANA APARECIDA TIRLONI TUNICPF

PAULO ANDRE TIRLONIOCPF

VITOR HUGO TIRLONI

JOAO CARLOS TIRLONIO

Advogados

Reu:

JOEL RICARDO RIBEIRO DE CHAVES· OAB MT 26611· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 53.035,93

Autor

JOAO CARLOS TIRLONIOCPF

PAULO ANDRE TIRLONIOCPF

CASSIANA APARECIDA TIRLONI TUNICPF

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Devolvidos os autos (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 53.035,93

Autor

JOAO CARLOS TIRLONIOCPF

PAULO ANDRE TIRLONIOCPF

CASSIANA APARECIDA TIRLONI TUNICPF

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEIXOTO DUARTE· OAB MT 11432

Autor:

JOEL RICARDO RIBEIRO DE CHAVES

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

VITOR HUGO TIRLONICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - MT

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

ANA PAULA FINGER MASCARELLO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

VITOR HUGO TIRLONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

CASSIANA APARECIDA TIRLONI TUNICPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PEIXOTO DUARTE· OAB MG 85653· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA PATO BRANCO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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