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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 127.770,67

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 127.770,67

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 127.770,67

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 215.696,23

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

GABRIEL SOUZA MARTINSCPF

MADEIREIRA RONDONORTE LTDACNPJ

EXPEDITO MARTINSCPF

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 05003733720128240057/TJSC (22/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 215.696,23

Autor

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

MADEIREIRA RONDONORTE LTDACNPJ

GABRIEL SOUZA MARTINSCPF

EXPEDITO MARTINSCPF

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (22/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 215.696,23

Autor

MADEIREIRA RONDONORTE LTDACNPJ

EXPEDITO MARTINSCPF

GABRIEL SOUZA MARTINSCPF

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA RONDONORTE LTDA (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO MARTINS (AGRAVANTE)

3. GABRIEL SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

4. RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

5. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 76.277,73

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIAO METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 76.277,73

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIAO METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 76.277,73

Autor

MADEIREIRA RONDONORTE LTDACNPJ

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIAO METROPOLITANA DE FLORIANOPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (04/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 127.770,67

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 127.770,67

Autor

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 127.770,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (17/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500225-89.2013.8.24.0057/SC RELATOR: CAMILA MENEGATTI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (09/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 68.625,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MADEIREIRA RONDONORTE LTDACNPJ

GABRIEL SOUZA MARTINSCPF

EXPEDITO MARTINSCPF

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINSCPF

Outros

GABRIELA SANTANA· OAB SC 056489· CPF 100.***.***-26

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADEIREIRA RONDONORTE LTDA - MECNPJ

ARNALDO PRIVIATTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

BRASIL TROPICAL PISOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669

Autor:

LIBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasAção Civil Pública

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO MADEIRAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Reu:

LUCIANO FONTOURA BAGANHA· OAB MT 12644· CPF 707.***.***-91

Reu:

ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA· OAB MT 2100· CPF 108.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 141.258,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA RONDONORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 26.945,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA RONDONORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA RONDONORTE LTDA (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO MARTINS (AGRAVANTE)

3. GABRIEL SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

4. RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

5. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIREIRA RONDONORTE LTDA (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO MARTINS (AGRAVANTE)

3. GABRIEL SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

4. RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

5. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 15781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 33906

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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