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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 34.660,20

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MandatoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRAVO BRANQUINHOCPF

Reu

MADEIREIRA TUPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

THIAGO BRAVO BRANQUINHO· OAB MS 14631· CPF 002.***.***-79

Reu:

HAROLDO PICOLI JÚNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

THIAGO BRAVO BRANQUINHO· OAB MS 14631· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADEIREIRA TUPI LTDACNPJ

CARATUVA AGROFLORESTAL LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· CPF 991.***.***-20

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 565, 566 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

CARATUVA AGROFLORESTAL LTDA - MECNPJ

MADEIREIRA TUPI LTDACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· CPF 991.***.***-20

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (30/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de Conservação da NaturezaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARATUVA AGROFLORESTAL LTDA - ME

MADEIREIRA TUPI LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 65945· CPF 991.***.***-20

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 51091· CPF 940.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Reu:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARATUVA AGROFLORESTAL LTDA - ME

MADEIREIRA TUPI LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 65945· CPF 991.***.***-20

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 51091· CPF 940.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Autor:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE MORAES TRINDADE· OAB RS 032213· CPF 486.***.***-59

Reu:

CAROLINA DONAY SCHERER· OAB RS 051091· CPF 940.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002792-57.2015.4.04.7212/SC (originário: processo nº 200772120012330/SC) RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO EXEQUENTE: MADEIREIRA TUPI LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) EXEQUENTE: CARATUVA AGROFLORESTAL LTDA - ME (Sociedade) ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 124.340,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPPCNPJ

DOMINGOS GUADAGNINCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS GUADAGNIN em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48700820 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 124.340,75

Autor

DOMINGOS GUADAGNINCPF

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPP

Reu

DOMINGOS GUADAGNIN

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE CumSen 1000482-07.2021.8.11.0100 Assunto(s): [Dano Ambiental] Despacho Vistos. DEFIRO o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Brasnorte/MT para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a matrícula registrada sob o nº 1.093, com todas as averbações e anotações dispostas em ordem cronológica... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPP

Reu

DOMINGOS GUADAGNIN

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Reu:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 12457· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 121.994,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ODILE ANTONIA MOCELIN GUADAGNINCPF

DOMINGOS GUADAGNINCPF

ELSO CAVALLICPF

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

CINTIA RAQUEL DA CRUZ DOMINGO· OAB MT 31588· CPF 048.***.***-12

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Reu:

LAIS COSTA SAMPAIO· OAB MT 32638· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 32.127,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.773,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA TUPA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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