MADEIREIRA WANDERLANDIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 23.870,13

Autor

FRANCISCO DA CRUZ VENANCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA CRUZ VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0056834-83.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO DA CRUZ VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSICLEIA SANTOS COSTA (OAB TO005443) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a certidão constante dos autos, bem como a manifestação da parte autora noticiando o transcurso in albis do prazo para apresentação de contestação pelo Município de Wanderlândia/TO, ACOLHO o pedido formulado e DECRETO A REVELIA da parte requerida, nos termos... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA CRUZ VENANCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS COSTA· OAB TO 5443· CPF 440.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0056834-83.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO DA CRUZ VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSICLEIA SANTOS COSTA (OAB TO005443) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a certidão constante dos autos, bem como a manifestação da parte autora noticiando o transcurso in albis do prazo para apresentação de contestação pelo Município de Wanderlândia/TO, ACOLHO o pedido formulado e DECRETO A REVELIA da parte requerida, nos termos... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 67.310,77

Autor

MARIA EMILIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOWAN1ECIV (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 7.377,60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 7.377,60

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

JOSIEL SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL SOUSA RODRIGUES

Reu

JOSIEL SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 008128· CPF 051.***.***-22

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 007501· CPF 039.***.***-66

Reu:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 008128· CPF 051.***.***-22

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 007501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000764-44.2024.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO REQUERENTE: JOSIEL SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 29/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL SOUSA RODRIGUES

Reu

JOSIEL SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 008128· CPF 051.***.***-22

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 007501· CPF 039.***.***-66

Reu:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 008128· CPF 051.***.***-22

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 007501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000764-44.2024.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO REQUERENTE: JOSIEL SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A): JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 29/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 38.359,34

Autor

EMILIA CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA CARDOSO DE SOUSA

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001384-56.2024.8.27.2741/TO AUTOR: EMILIA CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro plano, ressalta-se que, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio Fazenda Pública), por meio da Instrução Normativa TJTO nº 15, de 25 de agosto de 2023, restou consignado, de acordo com o art. 2°, que atuaria sempre ad referendum do Tribunal Pleno, com o fito de enfrentar,... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 130.789,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Autor:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5935401, Subguia 187004 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 28,25 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 130.789,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MUNICIPIO DE WANDERLANDIA

Advogados

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 130.789,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Autor:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 124.557,55

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

Reu:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Reu:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000471-40.2025.8.27.2741/TO (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO D... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

LUCIENE CUNHA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

LUCIENE CUNHA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 010313· CPF 052.***.***-00

Reu:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000471-40.2025.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000471-40.2025.8.27.2741/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: LUCIENE CUNHA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. JUNTADA TARDIA DE PROVAS. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. AUSÊ... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.686,91

Autor

SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001587-18.2024.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001587-18.2024.8.27.2741/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRESCRIÇÃO. RE... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 16.686,91

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHACPF

Reu

SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHACPF

Advogados

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001587-18.2024.8.27.2741/TO AUTOR: SIMONE FERREIRA DA SILVA MENDANHA ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se as partes do retorno dos autos. Não havendo postulação executiva, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica. (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 7.411,90

Autor

MAURUZAN SILVA LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 27.593,96

Autor

DANIEL ABREU BELLINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Reu:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Reu:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> CEPEX (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 27.593,96

Autor

MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIACNPJ

Reu

DANIEL ABREU BELLINICPF

Advogados

Autor:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA· OAB TO 7501· CPF 039.***.***-66

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ABREU BELLINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 005751· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ABREU BELLINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 005751· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001878-86.2022.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO REQUERENTE: DANIEL ABREU BELLINI ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal