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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Autor:

ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 18.515,80

Autor

ALPHACOLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

BIOSPHERE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

CIRO LOPES DIAS· OAB SP 158707· CPF 182.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALPHACOLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.117,35

Autor

ALPHACOLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

LUXMAX COMERCIO DE MASSA PARA DRYWALL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CIRO LOPES DIAS· OAB SP 158707· CPF 182.***.***-28

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.117,35

Autor

ALPHACOLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

LUXMAX COMERCIO DE MASSA PARA DRYWALL EIRELICNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.364.815,30

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Reu:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 1.808.042,92

Autor

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.808.042,92

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ALPHA COLOR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Reu:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THERM COLOR ETIQUETAS E RóTULOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON URBANO· OAB SP 157844· CPF 134.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1053484-66.2017.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Therm Color Etiquetas e Rótulos Ltda - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 666/2025 (DEJESP 21/08/2025, Caderno Administrativo, p. 1), "Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal e-SAJ.". 3) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento d... (22/12/2025)

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