MAECIO ROBERTO SILVA PEREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 10.760,60

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.760,60

Autor

MAERCIO ALLAN PEREIRA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOACPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831178-19.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MAERCIO ALLAN PEREIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - OAB/MA 6127 EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB/MG 108654-A Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao... (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOACPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2000

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ITAMAR DE DEUS E SOUZACPF

FABIO ANTONIO POZZICPF

Advogados

Autor:

CLEBER EUSTAQUIO NEVES· CPF 460.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DENILSON CARATTA OLIVA· CPF 539.***.***-34

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA· CPF 097.***.***-49

Reu:

KARINA AMZALAK PEREIRA· CPF 031.***.***-24

Reu:

IEDA TIEMI BABA OLIVA· CPF 091.***.***-28

Reu:

DENILSON OLIVA· CPF 004.***.***-20

Outros

ERICO BOMFIM DE CARVALHO· OAB DF 018598

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 006534· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANTONIO POZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006490132000401380320250318100549 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 1.830,38

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

JOSE FRANCISCO TORQUICPF

JOSE MILTON SPOTTI VARELLACPF

JOSE ANTONIO LIMA SAUANDAJCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017787342004402510120250910151059 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.600,02

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

5. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017787-34.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Ciente do acórdão. I – Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF. II – Nada sendo requerido no prazo de 10... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 16.066,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CALIXTOCPF

Reu

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA ROS FAINA

Autor:

ROBSON DAVID DE LACERDA E TOLEDO

Autor:

FELIPE GUILHERME LEMES MALAQUIAS· OAB MG 128639

Autor:

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE

Autor:

LORRAINE DA SILVA· OAB MG 189800

Reu:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 114.355,25

Autor

ALFREDO LUCIO RODRIGUESCPF

Reu

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

Outros

AMANDA CRISTINA LOPES· OAB MG 203618

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO LUCIO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA LOPES· OAB MG 203618

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO LUCIO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA LOPES· OAB MG 203618

Autor:

FABIULLA MARQUES PEREIRA

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO LUCIO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA LOPES· OAB MG 203618

Autor:

FABIULLA MARQUES PEREIRA

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 84.363,64

Autor

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

KARINA AMZALAK PEREIRACPF

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIACPF

Outros

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO REZENDE PEREIRACPF

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO REZENDE PEREIRA

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737

Reu:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REZENDE PEREIRA

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Autor:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Reu:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REZENDE PEREIRA

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Autor:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Reu:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REZENDE PEREIRA

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Autor:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Reu:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - FÁBIO REZENDE PEREIRA; Apelado(a)(s) - ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES; Interessado - JOSE MAERCIO PEREIRA; KARINA AMZALAK PEREIRA; SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç... (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REZENDE PEREIRA

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Autor:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO REZENDE PEREIRA· OAB MG 145467· CPF 074.***.***-51

Reu:

HIAGO VALVERDE MATTOS· OAB MG 180897· CPF 112.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA FONSECA MENDES· OAB MG 180737· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - FÁBIO REZENDE PEREIRA; Apelado(a)(s) - ROBERTO DE ALMEIDA FERNANDES; Interessado - JOSE MAERCIO PEREIRA; KARINA AMZALAK PEREIRA; SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç... (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 60.412,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

ERONIDES DE SOUZA BORGESCPF

FABIO ANTONIO POZZICPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 61344· CPF 090.***.***-34

Reu:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS· OAB GO 5908· CPF 154.***.***-00

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Outros

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

ERONIDES DE SOUZA BORGESCPF

JOSE JOVIANO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS· OAB GO 5908· CPF 154.***.***-00

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Reu:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATA DE MARTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Autor:

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA· OAB MG 79395· CPF 743.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATA DE MARTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Autor:

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA· OAB MG 79395· CPF 743.***.***-04

Autor:

MARTA DE MARTINO LUPPI· CPF 323.***.***-68

Autor:

GERCINA MASCIA DE MARTINS· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

URBTEC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

JOSE MAERCIO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 32.000,00

Autor

BRAVO SERVICOS URBANOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON CARATTA OLIVA· OAB MG 52808· CPF 539.***.***-34

Autor:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO PEREIRACPF

Reu

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM UBERLANDIA-MG

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE UBERLANDIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Autor:

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA· OAB MG 79395· CPF 743.***.***-04

Autor:

KARINA AMZALAK PEREIRA· OAB MG 77863· CPF 031.***.***-24

Autor:

JOSE MAERCIO PEREIRA· OAB DF 12393· CPF 097.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal