MAGALHAES & PRADO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 83.169,83

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

PRADO & MAGALHAES LTDACNPJ

JOSE DOMINGOS DO PRADOCPF

FRANCISCO DA SILVA MAGALHAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 08/07/2024 23:59 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLAUDECI ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHARLES DA CRUZ CARVALHO· OAB BA 67545· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 80.462,34

Autor

J & B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPPCNPJ

J & C CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Reu

GMAS CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITOCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DANIELA MAGALHAES PRADOCPF

MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO Advogado(s):DANIELA MAGALHAES PRADO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. FRAUDE COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEMA 1.061 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DANIELA MAGALHAES PRADOCPF

MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: MARIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO Advogado(s):DANIELA MAGALHAES PRADO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. FRAUDE COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEMA 1.061 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOANE VIANA PEREIRA NEVESCPF

JACKSON VIANA PEREIRA NEVESCPF

JUCYMARA VIANA PEREIRA NEVESCPF

Reu

LEANDRO LIMA NEVESCPF

LIVIO LIMA NEVES

LUCIVALDO NERIS NEVESCPF

JOAQUIM NEVES DA SILVACPF

LOURIVALDO FOGACA DA SILVA NEVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEUSEMAR REIS SOUZA· OAB BA 45269· CPF 040.***.***-30

Reu:

DEUSEMAR REIS SOUZA· OAB BA 45269· CPF 040.***.***-30

Reu:

GILBERTO SOUZA LIMA· OAB BA 55472· CPF 884.***.***-00

Reu:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Outros

ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 57602· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DEUSEMAR REIS SOUZA em 16/05/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENJAMIM ANTONIO VEIGACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA MAGALHAES PRADO em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALMO OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA MAGALHAES PRADO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALVESCPF

ITANA CRUZ DA SILVACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

JHONNY DA CRUZ FERREIRACPF

GIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

NEY LUIZ QUERINO DE SOUZACPF

VERA LUCIA DE CARVALHO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Reu:

ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM· OAB BA 50639· CPF 869.***.***-72

Reu:

JORGE NEVES DE AZEVEDO· OAB BA 36994· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NELCINO DA SILVA SOUZACPF

Reu

JESUINO FERREIRA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MAGALHAES PRADO· OAB BA 53612· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 2.106.780,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CANDIBA RESP LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

FABRICIO BIZERRA DE AMORIMCPF

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CANDIBA RESP LIMITADA

RANGEL FONSECA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Autor:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Reu:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA· OAB CE 13875· CPF 508.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CANDIBA RESP LIMITADA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte exequente, por seus advogados,... (09/07/2026)

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