Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 132.135,73

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MELO & MAGALHAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

GEORGIA MAGALHAES SILVA DE MELOCPF

RAFAELLE BATISTA DE MELO NASCIMENTOCPF

Outros

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 18.745,24

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 18.745,24

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A L LIMPEZA URBANA LTDACNPJ

Reu

VALERIA DO CARMO MOURA

Outros

YURI CARVALHO PONTIM· OAB CE 28215· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 18.745,24

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196197034 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 18.745,24

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RUSSASCNPJ

Reu

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 281.716,94

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Outros

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A PARTE RÉ: RECORRIDO: FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 18/02/2025 (TERÇA-FEIRA) A 25/02/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período a... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MARTINS BRITO· OAB CE 17613· CPF 741.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE AQUIRAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS BRITO· OAB CE 17613· CPF 741.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MARTINS BRITO· OAB CE 17613· CPF 741.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA· OAB CE 32169· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241603/CE (2026/0158966-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FARIAS MAGALHAES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO MARCIO DA SILVA MOREIRA - CE032169 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MARTINS BRITO - CE017613 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal