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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA LIMA MENDESCPF

Reu

MANOEL PANTOJA LEAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO AMORIM DE SOUZACPF

Reu

MAGDA LIMA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE TORRES BOTELHO· OAB PA 29564· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

TJPA - FORUM DA COMARCA DE BREVES

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DO MUNICIPIO DE BREVES

CARTORIO DO 2 OFICIOCNPJ

Advogados

Reu:

MAGDA LIMA MENDES· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (31/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO SEGUNDO OFICIO DE BREVES

MAGDA LIMA MENDESCPF

Reu

MARIA SIMONE MONTEIRO BALIEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SIMONE MONTEIRO BALIEIRO em 03/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVAL CORREA BARBOSACPF

Reu

MAGDA LIMA MENDESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011462-93.2019.8.14.0010. Requerente: SIVAL CORREA BARBOSA Requerido(a): AUTORIDADE: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE BREVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREVES 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] RETIFICAÇÃO OU SUPRI... (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

MAGDA BRANDAO MENDESCPF

MANUEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

MARCELA LILIAN DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELA LILIAN DOS SANTOS CRUZCPF

MANUEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

MAGDA BRANDAO MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

MAGDA BRANDAO MENDESCPF

MANUEL PEREIRA DO NASCIMENTO NETOCPF

MARCELA LILIAN DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA LILIAN DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA LILIAN DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843029-70.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o município veio aos autos, informar o cumprimento da obrigação de... (09/03/2026)

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