MAGNER CLARK MENEZES ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NOLLET FEITOSA VIEIRACPF

AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHOCPF

ANA CRISTINA VARELA LINHARES

EDELVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

CLARICE JOVELINA DE JESUSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHOCPF

CLARICE JOVELINA DE JESUSCPF

MANOEL MARQUES SANTOS BARBOSACPF

DORGIVAL DE JESUS BARRETOCPF

JOSE AGENILSON DE CARVALHO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

NOLLET FEITOSA VIEIRACPF

AUGUSTO BEZERRA DE ASSIS FILHOCPF

EDELVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

CLARICE JOVELINA DE JESUSCPF

+ 9 outros

Último movimento: Trânsito em julgado (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

20/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDACPF

ACACIA MARIA SANTOS SILVA

ALEXSANDRO NASCIMENTO RAMALHOCPF

AMANDA ANDRADE REIS RAMOSCPF

ANA CARLA SANTOS FIGUEIREDO

+ 74 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Autor:

JOAO SANTANA FILHO· OAB SE 1664· CPF 150.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO BARROS SANTANA· OAB SE 12591· CPF 021.***.***-50

Autor:

ROSE MARY DANTAS FREIRE SOUZA· OAB SE 12833· CPF 311.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOAO SANTANA FILHO· OAB SE 1664· CPF 150.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BARROS SANTANA· OAB SE 12591· CPF 021.***.***-50

Reu:

ROSE MARY DANTAS FREIRE SOUZA· OAB SE 12833· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

CAMILA MALAQUIAS LELISCPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANEIDE CARDOSO DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

Em segredo de justiça

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

ABEL LAURINDO DE SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RINALDO MENDES SILVA· OAB BA 49918· CPF 538.***.***-53

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FON SIMOESCPF

CAMILA MALAQUIAS LELISCPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

RAFAELA MACHADO BAZAN· OAB BA 45466· CPF 007.***.***-85

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA DA SILVA ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

FERNANDA DE SOUSA DUARTECPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES BARRETO· CPF 066.***.***-45

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Reu:

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON· OAB BA 55549· CPF 057.***.***-37

Reu:

WILLAMY PINHEIRO ALVES· CPF 020.***.***-59

Reu:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY BORGES SILVA SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

MARCELO SILVA MACEDOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ANDREY BORGES SILVA SANTOS· OAB BA 71142· CPF 045.***.***-54

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA GOES VIANACPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ROBSON SOUZA LESSACPF

GABRIELA SOUZA MATTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA GOES VIANA· OAB BA 39845· CPF 036.***.***-90

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

LEONARDO DAVID SAMPAIO· OAB BA 46875

Reu:

VANESSA ALVES BARRETO· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

ROBSON SOUZA LESSACPF

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

Em segredo de justiça

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

Em segredo de justiça

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA LESSACPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

ERISMAN MAURICIO SANTOS MACEDO CERQUEIRACPF

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Autor:

MARIANA LOPES DA SILVA· OAB SP 334644· CPF 357.***.***-59

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON DE JESUS OLIVEIRACPF

JUIZ DA COMARCA DE ITAMBE

ELIZOMAR SILVA DE ARAUJOCPF

2 VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

1 VARA CIVEL E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 76367· CPF 050.***.***-01

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Autor:

VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 31934· CPF 839.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FELIPE LUIZ CHAGAS RABELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA CLARK MENEZES ANDRADE· CPF 477.***.***-04

Autor:

NICKOLAS MENEZES DE SANTANA· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 4.123,22

Autor

CONDOMINIO BARRA CLUBE RESIDENCECNPJ

Reu

CYNTHIA CLARK MENEZES ANDRADECPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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