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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 2.472,87

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SANTANACPF

MARIA DE JESUS CAVALCANTE DUTRACPF

ZELIA DOS REIS LYRA PEREIRACPF

ZELIA CORREA MUNIZ CRUZ

LUCIENE CHAVES DA SILVA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 14.569,28

Autor

NONATA CRISTINA ROSA SANTOS PEREIRACPF

ELBERTH SANTOS ARAUJOCPF

CLAUDENIR PINHEIRO PEREIRACPF

ADRIANA CASTRO DE AGUIARCPF

ALAN RUBENS SILVA SACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CASTRO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIANA BEZERRA MELOCPF

ROSA MARIA FREITAS DE ALBUQUERQUECPF

ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETACPF

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 72.253,21

Autor

CARMENILDE SANTOS DA SILVACPF

FRANCISCA ARAUJO SILVACPF

IRENE ASSUNCAO VALENTECPF

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JUDITH PEREIRA FRANCOCPF

IONE MATOS DE ARAUJOCPF

JOANA DE SOUSA SARAIVACPF

JORGENELIA DA GRACA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IONE MATOS DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA (OAB MA 5113) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM ADVOGADO: FERNANDA R. C. BRANDÃO (OAB MA 7543) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0049237-25.2015.8.10.0001 Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público e... (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IONE MATOS DE ARAUJOCPF

JOANA DE SOUSA SARAIVACPF

JORGENELIA DA GRACA FERNANDES OLIVEIRACPF

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JUDITH PEREIRA FRANCOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAM em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGENELIA DA GRACA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Reu:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGENELIA DA GRACA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CADILHE BRANDAO· OAB MA 7543· CPF 000.***.***-08

Reu:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravantes: Ione Matos de Araújo e outros. Advogados: Antônio Carlos Araújo Ferreira OAB/MA 5.113 e outra. Agravado: Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM. Advogado: Roberto Henrique Ferreira Soares Cavalcante OAB/MA 7.889-A. Relatora: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO N° 0049237-25.2015.8.10.0001 Vistos, etc. Trata-se de Agravo Interno oposto contra decisão... (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 191.045,59

Autor

IONE MATOS DE ARAUJOCPF

JOANA DE SOUSA SARAIVACPF

JORGENELIA DA GRACA FERNANDES OLIVEIRACPF

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

KATIA REGINA MORAES LAUNECPF

MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDA CRISTINA LEAL LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255-PE) PARTE RÉ: MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: EVANUSIA BARROS FERREIRA (OAB 11867-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 157582819, a seguir transcrito(a): "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO V... (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 30.194,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 30.194,94

Autor

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) PARTE RÉ: MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: EVANUSIA BARROS FERREIRA (OAB 11867-MA) FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 140414358, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N° 0800032-83.2021.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Trata-se de CUMPR... (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 33.421,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 33.421,60

Autor

MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2022)

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