MAGNUS ANTONIO MACHADO COMESTICOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNOS MACHADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52002958420258217000/TJRS (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA GOULARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ADRIANO CHAGAS PINHEIROCPF

RUDINEI MARCO DA ROSACPF

JOAO PEDRO DA SILVA GOULARTCPF

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE BORBA MOREIRACPF

MAGNUS GILMAR MACHADO

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE BORBA MOREIRACPF

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

ANDERSON VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA SUELEN CORNELIUS· OAB RS 133110· CPF 026.***.***-89

Reu:

LUANA MARIA LACERDA· OAB RS 125330· CPF 026.***.***-45

Reu:

JOAO PEDRO PETRY GONCALVES· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANDERSON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

LENON HENRIQUE GARCIACPF

GIANE CIERCO PORTOCPF

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Outros

SAMANTA DANNUS· OAB RS 118502· CPF 006.***.***-16

MARTA RAQUEL ROMERO· OAB RS 035490· CPF 686.***.***-34

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTOCPF

GIANE CIERCO PORTOCPF

LENON HENRIQUE GARCIACPF

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004636-73.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 25 (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Reu:

FERNANDA COVESSI THOM· CPF 008.***.***-01

Reu:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL RAMIRES GONCALVESCPF

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

LEONARDO DA SILVA RODRIGUES MOOSHERCPF

LENON HENRIQUE GARCIACPF

JESSICA IASMIM ALVES DE AZEVEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU· CPF 143.***.***-10

Autor:

VITOR HUGO CHIUZULI· CPF 388.***.***-40

Reu:

DAIANE VIEIRA FAGUNDES· OAB RS 128955· CPF 032.***.***-43

Reu:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· OAB RS 107199· CPF 017.***.***-59

Reu:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Reu:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Reu:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA· OAB RS 044641· CPF 919.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51423198520268217000/TJRS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTOCPF

LEONARDO DA SILVA RODRIGUES MOOSHERCPF

FELIPE PONCIANO DA SILVA

FRANCIELE PONCIANO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RS 106125· CPF 015.***.***-97

Autor:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Autor:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 044796· CPF 241.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50828813120268217000 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Autor:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 62049· CPF 966.***.***-68

Autor:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 44796· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 90104· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Reu:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 62049· CPF 966.***.***-68

Reu:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 44796· CPF 241.***.***-04

Reu:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 90104· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004636-73.2021.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50015318820218210018/RS) RELATOR: DÉBORA DE SOUZA VISSONI ACUSADO: MAGNUS GILMAR MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA LUANA BONIN (OAB RS134351B) ADVOGADO(A): DANIELA SCHNEIDER COUTO (OAB RS102466) ACUSADO: ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA (OAB RS062049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (30/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO

MAGNUS GILMAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Autor:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 62049· CPF 966.***.***-68

Autor:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 44796· CPF 241.***.***-04

Autor:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 90104· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA LUANA BONIN· OAB RS 134351· CPF 095.***.***-62

Reu:

DANIELA SCHNEIDER COUTO· OAB RS 102466· CPF 021.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 62049· CPF 966.***.***-68

Reu:

LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS· OAB RS 44796· CPF 241.***.***-04

Reu:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 90104· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004636-73.2021.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50015318820218210018/RS) RELATOR: DÉBORA DE SOUZA VISSONI ACUSADO: MAGNUS GILMAR MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA LUANA BONIN (OAB RS134351B) ADVOGADO(A): DANIELA SCHNEIDER COUTO (OAB RS102466) ACUSADO: ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA (OAB RS062049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (30/07/2026)

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