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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 52.323,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO· CPF 537.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA· OAB DF 27950· CPF 991.***.***-87

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Outros

MARIA VALDIRENE NERES CARLOS· OAB DF 42612· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO (08/04/2025)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 52.323,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO· CPF 537.***.***-20

Reu:

TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA· OAB DF 27950· CPF 991.***.***-87

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Levantamento/LiberaçãoFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 52.323,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/11/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINA LIDUINA BANDEIRA MAIA DE ABREUCPF

Reu

EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDOCNPJ

GERSON FRANCISCO ROSA

INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA

JOSE FAGUNDES MAIA NETOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Autor:

MARIA VALDIRENE NERES CARLOS· OAB DF 42612· CPF 537.***.***-20

Autor:

TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA· OAB DF 27950· CPF 991.***.***-87

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

MARIA VALDIRENE NERES CARLOS· OAB DF 42612· CPF 537.***.***-20

Reu:

TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA· OAB DF 27950· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.381.651,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

KIKO OMENA FERREIRA· OAB DF 28613· CPF 003.***.***-22

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 2.711,10

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.031,41

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.646,76

Autor

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRACPF

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.377,24

Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 12.005,71

Autor

BRASAL REFRIGERANTES S/ACNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 3.281,65

Autor

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRACPF

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 1.426.375,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES· OAB DF 8205· CPF 587.***.***-04

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (23/03/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 17.484.192,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASSA FALIDA DE PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 44372· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 71.716,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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