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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARY JANE NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARY JANE NUNES DE OLIVEIRACPF

RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

RENO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 345.304,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 345.304,79

Autor

AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Autor:

SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ· OAB MA 7303· CPF 801.***.***-72

Reu:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Reu:

JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 345.304,79

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Autor:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO· OAB MA 8348· CPF 230.***.***-49

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· CPF 006.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 323.986,09

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Último movimento: Juntada de termo de juntada (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 803.271,34

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Reu:

CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO· OAB MA 13247· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 803.271,34

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 8356· CPF 003.***.***-03

Reu:

CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO· OAB MA 13247· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 304.608,99

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 27216· CPF 024.***.***-26

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Reu:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Juntada de despacho (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 304.608,99

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Autor:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Reu:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Autor:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Reu:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Reu:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME APELADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE MULTA ANTERIOR. SUCESSÃO DE EMBARGOS. UTILIZAÇÃO PROTELATÓRIA DE MEIO RECURSAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por R.R. Maia Comércio e Consultoria L... (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 28496· CPF 006.***.***-10

Reu:

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Reu:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Reu:

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE· OAB PA 23151· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Juntada de decisão (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIARCPF

Outros

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Reu:

THIAGO PEREIRA MAIA· OAB MA 56· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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