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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 51.331,86

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 2.577,03

Autor

MAICA DIESEL LTDA

MAICA DIESEL LTDACNPJ

Reu

J. R. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

J R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Outros

MICHELLE CAROLINE MILEO GONCALVES· OAB PA 12410· CPF 681.***.***-49

MANOEL CHAVES LIMA· OAB PA 77· CPF 513.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 4.184.000,00

Autor

MAICA DIESEL LTDACNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO LIMA CHAVES em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 11.760,32

Autor

MAICA DIESEL LTDA

MAICA DIESEL LTDACNPJ

Reu

D.M. MOURA LTDA - ME

D M MOURA LTDA - MECNPJ

Outros

MICHELLE CAROLINE MILEO GONCALVES· OAB PA 12410· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 9.411.901,32

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

VELEIDA LIMA CHAVESCPF

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA CHAVESCPF

MAICA DIESEL LTDA

MAICA DIESEL LTDACNPJ

Outros

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025 (23/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 4.184.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MAICA DIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAICA DIESEL LTDACNPJ

Reu

DERNEVAL DE JESUS REISCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL· OAB PA 9403· CPF 270.***.***-53

Autor:

YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL· OAB PA 21570· CPF 006.***.***-30

Reu:

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 10946· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 96.081,94

Reu

MAICA DIESEL LTDACNPJ

CLEINILCE NAZARE LIMA CHAVESCPF

ANA ROBERTA CHAVES ALBERTCPF

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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