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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIETE PINTO DE MELLOCPF

Outros

MAURO LUIZ TABORDA ROCHA· OAB PR 13114· CPF 482.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEOMAR DIAS FRANCACPF

CLEIDE APARECIDA DA COSTACPF

FLAVIA DOS SANTOS LUIZ FRANCACPF

MAIETE PINTO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO HOEBEL MUNHOZ· OAB PR 49720· CPF 006.***.***-41

Reu:

JOSÉ EDINEUDES BATISTA· OAB PR 14349· CPF 410.***.***-34

Reu:

MARCIO BUENO DE CAMARGO· OAB PR 77254· CPF 027.***.***-36

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DOS SANTOS LUIZ FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALAM ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALAM ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Alam Alves Dos Santos Advogado: Maiele Esteves Ferreira (OAB:BA76000) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000505-43.2018.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CARLOS ALAM ALVES DOS SANTOS Advogado(s... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIELA CARDOSO DUARTECPF

Reu

JOSE JOSIVALDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ADSON SANTANA ANDRADE· OAB BA 51093· CPF 044.***.***-36

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MAIELE ESTEVES FERREIRA em 25/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARMENIO GUEDES BESSACPF

ARMENIO GUEDES BESSA

Advogados

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROZENILTON JUVENCIO DA SILVACPF

ROZENILTON JUVENCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rozenilton Juvencio Da Silva Advogado: Pedro Araujo Sampaio (OAB:BA53123) Vitima: Jailton Raimundo Do Nascimento Autoridade: Dt Mulungú Do Morro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001330-80.2009.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROZENILTON JUVENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Autor:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Autor:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Reu:

PEDRO ARAUJO SAMPAIO· OAB BA 53123· CPF 058.***.***-77

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA FIGUEIREDO RIBEIROCPF

MARIA CONCEICAO NEPOMUCENO FIGUEIREDOCPF

ELIANA FIGUEIREDO TUDECPF

Advogados

Autor:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA FIGUEIREDO TUDE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

EDIVANIA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JEREMOABO

Reu

DAIANE NASCIMENTO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MAIELE ESTEVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Reu:

MAIELE ESTEVES FERREIRA· OAB BA 76000· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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