MAILLARD HOLDING — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 224.949,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 224.949,38

Autor

GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

CELSO PAIVA MARTINS JUNIORCPF

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Reu

HOTEL PORTO DO MAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 224.949,38

Autor

HOTEL PORTO DO MAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

CELSO PAIVA MARTINS JUNIORCPF

GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA (AGRAVANTE)

2. CELSO PAIVA MARTINS JUNIOR (AGRAVANTE)

3. ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. XAVIER PAUL MAILLARD (AGRAVANTE)

Reu

5. HOTEL PORTO DO MAR LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3193710/RN (2026/0077667-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA AGRAVANTE: CELSO PAIVA MARTINS JUNIOR AGRAVANTE: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR AGRAVANTE: XAVIER PAUL MAILLARD ADVOGADO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR - RN006395 AGRAVADO: HOTEL PORTO DO MAR LTDA ADVOGADOS: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA - RN011266 RODRIGO ANTONIO DE ARAÚJO LUZ - RN014371 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por GRUPO... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA (AGRAVANTE)

2. CELSO PAIVA MARTINS JUNIOR (AGRAVANTE)

3. ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

4. XAVIER PAUL MAILLARD (AGRAVANTE)

Reu

5. HOTEL PORTO DO MAR LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3193710/RN (2026/0077667-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRUPO HESTIA HOTEIS LTDA AGRAVANTE: CELSO PAIVA MARTINS JUNIOR AGRAVANTE: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR AGRAVANTE: XAVIER PAUL MAILLARD ADVOGADO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR - RN006395 AGRAVADO: HOTEL PORTO DO MAR LTDA ADVOGADOS: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA - RN011266 RODRIGO ANTONIO DE ARAÚJO LUZ - RN014371 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por GRUPO... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NILTON PESSOA DE PAULA AGRO PECUARIA SACNPJ

NILTON PESSOA DE PAULA NETOCPF

MARIA CANDIDA MEDEIROS DE PAULA CARVALHOCPF

MARCELO MEDEIROS DE PAULACPF

JOSE AQUINO MEDEIROS DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

GERARD CHARLES ALBERT CODDERRENSCPF

NILO GARCIA JUNIORCPF

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Outros

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: XAVIER PAUL MAILLARD ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO: NILO GARCIA JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809831-12.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejad... (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Reu

MARIA FATIMA MEDEIROS DE PAULACPF

MARCELO MEDEIROS DE PAULACPF

NILTON PESSOA DE PAULA AGRO PECUARIA SACNPJ

JOSE AQUINO MEDEIROS DE PAULACPF

NILTON PESSOA DE PAULA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de diligência (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

VANDERSON DE FRANCA CASTILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSIMAR DA SILVA FIRMINOCPF

DAVI BERNARDINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

EDNILSON TRAJANO PEREIRA· OAB RN 18884· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERSON DE FRANCA CASTILHOCPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

EDNILSON TRAJANO PEREIRACPF

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIORCPF

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDNILSON TRAJANO PEREIRA· OAB RN 18884· CPF 902.***.***-00

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDNILSON TRAJANO PEREIRA· OAB RN 18884· CPF 902.***.***-00

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Petição (Contra-razões) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERSON DE FRANCA CASTILHOCPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

EDNILSON TRAJANO PEREIRACPF

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIORCPF

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDNILSON TRAJANO PEREIRA· OAB RN 18884· CPF 902.***.***-00

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDNILSON TRAJANO PEREIRA· OAB RN 18884· CPF 902.***.***-00

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Vanderson de França Castilho. Advogado: Dr. Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432). Apelante: Davi Bernardino da Silva. Advogado: Dr. Diego Alvez Bezerra (OAB/RN nº 19.542). Apelante: Claudia Cibele Rodrigues Luiz. Advogado: Dr. Ednilson Trajano Pereira (OAB/RN nº 18.884). Apelante: Josimar da Silva Firmino. Advogado: Dr. Felipe Lopes da Silveira Junior (OAB/RN nº 10.871). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembarga... (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.338,00

Autor

JUCILEA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

NILO GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.338,00

Autor

NILO GARCIA JUNIORCPF

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUCILEA DE OLIVEIRA MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA REGO GALVAOCPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA REGO GALVAOCPF

Reu

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Autor:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800825-75.2019.8.20.5121. EXEQUENTE: JUCILEA DE OLIVEIRA MOURA EXECUTADO: TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, XAVIER PAUL MAILLARD, NILO GARCIA JUNIOR DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita judicial em ID Num. 165662155. Após, conclusos para decisão. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assi... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· OAB RN 4745· CPF 024.***.***-20

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALERIO DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS RAGIOTTO· OAB PR 25029· CPF 204.***.***-72

Último movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Autor:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Autor:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Reu:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Documento (Informações) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Autor:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Reu:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 892) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (30/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (08/08/2025)

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