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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Reu

MAIRA MOURA GOMES ( R M PRESENTES)CNPJ

MAIRA MOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 3.762,00

Autor

AMANDA GONCALVES FRANCACPF

Reu

MAGNO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO SANTOS SILVA em 08/05/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IRLANDIA DE CASSIA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CINTIA RESENDE PALOMBOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

Autor:

ANDERSON SANTOS LEAL· OAB BA 25631· CPF 659.***.***-87

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE ROSA SOARESCPF

Reu

GILVALDAUVO JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE ROSA SOARES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DUARTE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DE ARAUJO· OAB BA 37742· CPF 016.***.***-60

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CLEBSON RIBEIRO PORTOCPF

MAIRA GOMES ALMEIDA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Autor:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Reu:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CLEBSON RIBEIRO PORTOCPF

MAIRA GOMES ALMEIDA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Autor:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Reu:

SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA· OAB BA 24877· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. e outrosAdvogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A), CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB:BA29848-A), MAIRA GOMES ALMEIDA (OAB:BA52741-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARESCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

MAIRA GOMES ALMEIDA

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES· OAB BA 36154· CPF 027.***.***-81

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Reu:

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES· OAB BA 36154· CPF 027.***.***-81

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARESCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

MAIRA GOMES ALMEIDA

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES· OAB BA 36154· CPF 027.***.***-81

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Reu:

EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES· OAB BA 36154· CPF 027.***.***-81

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a sentença proferida nos autos fora anulada, tendo sido determinado o prosseguimento do feito. Frente aos requerimentos da autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Autos: DESAPROPRIAÇÃO (90) Número dos autos: 0300769-06.2015.8.05.0256 intim... (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MARA PIMENTELCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE MARA PIMENTEL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.627,21

Autor

MOISES MARIANO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 052741· CPF 057.***.***-03

Autor:

CARLA LETICIA ALVES DO NASCIMENTO· OAB ES 029115· CPF 097.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.000,00

Autor

MARIA EUNICE BRITO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 052741· CPF 057.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006545 processada no TRF2 com o no. 50648411820264029666/TRF (MARIA EUNICE BRITO SOUZA) (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE BRITO SOUZA

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 52741· CPF 057.***.***-03

Autor:

MAIRA GOMES ALMEIDA· OAB BA 052741· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031144-04.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: MARIA EUNICE BRITO SOUZA ADVOGADO(A): MAIRA GOMES ALMEIDA (OAB BA052741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/06/2026)

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