Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 7.896,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DESCART & LIMP COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DESCART & LIMP COMERCIAL LTDA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.896,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DESCART & LIMP COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 402.972,33

Autor

INSTITUTO DE CULTURA, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - ICEDCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 012042· CPF 583.***.***-00

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· CPF 825.***.***-49

Outros

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 014620

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE CULTURA, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - ICEDCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB DF 0000000· CPF 899.***.***-15

Reu:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 012042· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 402.972,33

Autor

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

INSTITUTO DE CULTURA, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - ICEDCNPJ

Reu

INSTITUTO DE CULTURA, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - ICEDCNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 012042· CPF 583.***.***-00

Reu:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 012042· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Hugo Lima Gonçalves em 06/08/2025 23:59. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LIMA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAMARI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAMARICNPJ

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ARAMARI-BA

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS- BA

Reu

MUNICIPIO DE ARAMARICNPJ

HUGO LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

HUGO LIMA GONÇALVES· OAB BA 034876· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOSE MARNE DE LIMA JUNIOR· CPF 015.***.***-00

Reu:

CAROLINA LIMA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO LIMA GONçALVES

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARAMARI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE MARNE DE LIMA JUNIOR· OAB BA 27186· CPF 015.***.***-00

Autor:

HUGO LIMA GONÇALVES· OAB BA 34876· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA LIMA GONCALVES· OAB BA 035691

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

HUGO LIMA GONÇALVES· OAB BA 034876· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA LIMA GONCALVES· OAB BA 035691

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

HUGO LIMA GONÇALVES· OAB BA 034876· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HUGO LIMA GONÇALVES IMPETRADO: MUNICIPIO DE ARAMARI, PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA Na forma do Provimento CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Alagoinhas-Ba, data da assinatura. (Documento assinado ele... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Outros

MAELLY MAGALHAES VENAS· OAB BA 55460· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSA em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, 4 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO NODARI· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERO TIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Outros

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERO TIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERO TIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIZENE SOUZA GOES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Autor:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Autor:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZENE SOUZA GOES DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DE SALVADOR- BA

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ELIZENE SOUZA GOES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO· OAB BA 517· CPF 327.***.***-87

Reu:

JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO· OAB BA 54153· CPF 033.***.***-11

Reu:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Reu:

ELIEL DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 12514· CPF 146.***.***-15

Reu:

MARIA LUISA PINHO MEDAUAR· OAB BA 20292· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 83.341,84

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

Advogados

Reu:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Reu:

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON· OAB BA 55549· CPF 057.***.***-37

Outros

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 83.341,84

Autor

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLONCPF

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Cleydson Jose Mendes Cabral Advogado: Ana Rebeca Selman Da Silva (OAB:PE30065-A) Impetrado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Fundacao Carlos Chagas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial ATO ORDINATÓRIO Prezado (a) Senhor (a), Intimo, com fulcro no art. 93. inciso XIV da Constitu... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEYDSON JOSE MENDES CABRALCPF

Reu

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA REBECA SELMAN DA SILVA· OAB PE 30065· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA

THIAGO DA SILVA CERQUEIRACPF

AURELINO FERREIRA SAMPAIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JACOBINA - BA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODOLFO NASCIMENTO BARROS

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 26810· CPF 813.***.***-06

Autor:

CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Pessoas com deficiênciaMandado de Injunção

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE

JONATAS ANDRADE PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Advogado(s): JONATAS ANDRADE PEREIRA (OAB:BA31652-A) IMPETRADO: Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE INJUNÇÃO n. 8030847-33.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Intime-se o impetrante, através do representante judicial habilitado nos autos, par... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal