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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO DOS SANTOS LEANDROCPF

MAICON NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

DARLAN PEDROZA VERAS

THIAGO ROBERTO NUNES DA COSTA

Advogados

Reu:

TALLYSSON DA CONCEICAO CORDEIRO· CPF 035.***.***-70

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· CPF 033.***.***-77

Reu:

REGINALDO DE CARVALHO SILVA· CPF 001.***.***-67

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 031584· CPF 027.***.***-43

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOS SANTOS LEANDROCPF

MAICON NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DOS SANTOS LEANDROCPF

THIAGO ROBERTO NUNES DA COSTA

MAICON NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

DARLAN PEDROZA VERAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CARVALHO SILVA· CPF 001.***.***-67

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· CPF 033.***.***-77

Autor:

RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-11

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAICON NASCIMENTO DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Autor:

REGINALDO DE CARVALHO SILVA· OAB DF 71840· CPF 001.***.***-67

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

MARCILIO DE SOUSA BARROS· OAB DF 68507· CPF 033.***.***-77

Reu:

REGINALDO DE CARVALHO SILVA· OAB DF 71840· CPF 001.***.***-67

Reu:

RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 5153600· CPF 011.***.***-11

Reu:

TALLYSSON DA CONCEICAO CORDEIRO· OAB DF 70526· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA SANT ANA DO NASCIMENTOCPF

GUILHERME CARRIERO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTOFARIA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB SC 055848· CPF 060.***.***-58

Reu:

NEURA BORDIGNON· OAB SC 010517· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 4.462,50

Autor

ESTOFARIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

GUILHERME CARRIERO DO NASCIMENTOCPF

KATIA SANT ANA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ROBSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB SC 055848· CPF 060.***.***-58

NEURA BORDIGNON· OAB SC 010517· CPF 525.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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