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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FREDERIC HENRI PATRICK BILLOTCPF

Reu

AMLL - SERVICOS E PORTAL DE INTERNET LTDA - EPPCNPJ

JORNAL POLEMICA PARAIBA

JORNAL DA PARAIBA

G1 PARAIBA

PORTAL CORREIO

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

CONSORCIO COLLETT-PBCNPJ

COLLETT E SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

COLLETT E SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

CONSORCIO COLLETT-PBCNPJ

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PB CONSTRUCOES LTDA.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

COLLETT E SONS S/A - ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA

CONSORCIO COLLETT-PB

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SENACPF

EDINARDO FURTADO DE SOUSACPF

Reu

PB SERVICOS LTDACNPJ

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Reu:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA SABOYA DE ANDRADE LIMA AGUIARCPF

ADERBAL AGUIAR JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

NAUTICO ATLETICO CEARENSECNPJ

MAGPARK ADMINISTRACAO LOCACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

BR TRENDS NEGOCIOS, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIUS ARIMATEIA GADELHA DE CERQUEIRA· CPF 413.***.***-20

Autor:

LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA· OAB CE 16959· CPF 429.***.***-68

Autor:

CHRISLAYNNE NARA SILVA DE OLIVEIRA· OAB CE 28738· CPF 036.***.***-13

Autor:

JOSE BARBOSA HISSA· OAB CE 2035· CPF 002.***.***-15

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· OAB CE 10717· CPF 241.***.***-53

Reu:

PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 6989· CPF 256.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 6.565.821,13

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.565.821,13

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Autor:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB CE 43042· CPF 611.***.***-40

Autor:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PB CONSTRUCOES S/A em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 17.146,26

Autor

PORDEUS ENGTEC S/SCNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.663,96

Autor

PORDEUS ENGTEC S/SCNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Reu:

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB CE 22463· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 27.541,45

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NAPOLEAO BARREIRA E SOUZA· OAB CE 22836· CPF 624.***.***-04

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Autor:

BRUNO GONCALVES DE LIMA· CPF 152.***.***-88

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202161347 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJACPF

DEBORA NAPOLEAO BARREIRA E SOUZACPF

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Autor:

DEBORA NAPOLEAO BARREIRA E SOUZA· OAB CE 22836· CPF 624.***.***-04

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0282817-63.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] POLO ATIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIPOLO PASSIVO: PB CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito do petitório de ID 190803367 no prazo de 5(ci... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 8.075,00

Autor

MARIA RAQUEL DA SILVA MOTACPF

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

NATALIA PINTO TORRES DE MELO· OAB CE 27342· CPF 953.***.***-34

OSWALDO JERONIMO GONZAGA FILHO· OAB CE 29289· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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