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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO SERGIO DE ALMEIDA JUNIOR (RECORRENTE)

Reu

HENRIQUE AUGUSTO FELIX BATISTACPF

PAULO SERGIO DE ALMEIDA JUNIOR

RAFAEL DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 131284· CPF 033.***.***-46

Autor:

MAISA BARBOSA DE TOLEDO· OAB SP 364219· CPF 399.***.***-54

Autor:

RONY REGIS ELIAS· OAB SP 128640· CPF 068.***.***-81

Reu:

IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES· OAB SP 219564· CPF 035.***.***-90

Reu:

LUMA NOGUEIRA COSER· OAB SP 339724· CPF 369.***.***-07

Reu:

RONY REGIS ELIAS· OAB SP 128640· CPF 068.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO LIMA POMPEO· OAB SP 135593· CPF 773.***.***-78

Reu:

PAULO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 131284· CPF 033.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005016-57.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SERGIO DE ALMEIDA JUNIOR - - RAFAEL DA SILVA - - HENRIQUE AUGUSTO FELIX BATISTA - Vistos. Fls. 994: Tendo em vista a alegação do sentenciado de que não possui condições de arcar com o valor da taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento e o de sua família, concedo ao sentenciado a assistência judiciária gratuita, o que faço pa... (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO JOSE NUNES ALVES SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO JOSE NUNES ALVES SANTANACPF

Advogados

Autor:

NATALINO POLATO· OAB SP 220810· CPF 187.***.***-02

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ISAÍAS MOISÉS BRITO DE ARAÚJO· OAB PB 032631· CPF 089.***.***-73

Autor:

DANIEL VERDOLINI DO LAGO· OAB SP 286079· CPF 292.***.***-84

Reu:

NATALINO POLATO· OAB SP 220810· CPF 187.***.***-02

Reu:

WILIAM MADALENA· OAB SP 322084· CPF 213.***.***-80

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

MAISA BARBOSA DE TOLEDO· OAB SP 364219· CPF 399.***.***-54

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RODRIGO FERREIRA ADORNO, MARCIO JOSE NUNES ALVES SANTANA ADVOGADO do(a) REU: MAISA BARBOSA DE TOLEDO - SP364219 ADVOGADO do(a) REU: NATALINO POLATO - SP220810 ADVOGADO do(a) REU: WILIAM MADALENA - SP322084 ADVOGADO do(a) REU: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB5510 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO RODRIGO FERREIRA ADORNO: MAISA BARBOSA DE TOLEDO - SP364219, NATALINO POLATO - SP220810 REPRESEN... (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

PETERSON DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

NATALINO POLATO· OAB SP 220810· CPF 187.***.***-02

Reu:

MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO· OAB SP 364219· CPF 399.***.***-54

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 12/2022 (1a. Vara) (23/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDA GOMES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 75.223,00

Autor

SILVIO GONCALVES MAIACPF

Reu

FUNIPOL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

AAGO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DESYRRE MORAES LEMES MOTA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA NEVES· OAB GO 55790

Reu:

RAFAEL DIEGO FERNANDES BRAVO· OAB GO 32599

Outros

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 40.387,78

Último movimento: Cálculo de Custas (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FLAVIO VALADAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GABRIELA MAIA GARCIA· CPF 016.***.***-19

Reu:

MAIRA TOLEDO LEMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Reu

FLAVIO VALADAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

Autor:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

Reu:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Reu

FLAVIO VALADAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

Autor:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

Reu:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Custas (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 496.373,02

Autor

RODOVIARIA METROPOLITANA LTDACNPJ

CIDADE DO RECIFE TRANSPORTES S/ACNPJ

Reu

B A DO PRADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

FERNANDO RODRIGO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 32327· CPF 075.***.***-14

Reu:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· CPF 574.***.***-00

Reu:

MAIRA TOLEDO LEMES· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIARIA METROPOLITANA LTDA

Reu

B A DO PRADO - ME

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

DJANNE RODRIGUES MOREIRA· OAB GO 17555· CPF 574.***.***-00

Reu:

MAIRA TOLEDO LEMES· OAB GO 48360

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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