MAISODONTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 68.076,08

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 68.076,08

Autor

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 68.076,08

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 68.076,08

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Autor:

RENE FREITAS DE QUEIROZ· CPF 993.***.***-59

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· CPF 232.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACPF

Reu

4. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807053-45.2015.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL CE - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 169761782 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAIDA HEALTH PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

LIFEPLACE MAIDA LTDA.CNPJ

SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE ASSISTENCIAL SACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

LIFEPLACE HAPVIDA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI/SEFAZ-CE

HAPVIDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA· OAB CE 7390· CPF 144.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI/SEFAZ-CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DEADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI/SEFAZ-CE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA S.A. e outros (14) Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária - Catri/sefaz-ce e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0275185-49.... (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLA BEATRIZ DA SILVA ASSUNCAO

ROSELY NEVES DA SILVACPF

Reu

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MARCELO HENRIQUE VILHENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS BITENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO

EDIL BATISTA DE ARAUJO JUNIORCPF

HAPVIDA ODONTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES· OAB SE 6962· CPF 398.***.***-91

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA· OAB SE 1440· CPF 276.***.***-34

Reu:

CINTIA CAVALCANTE SOBRAL· OAB SE 7367· CPF 888.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS BITENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

CONDOMINIO CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO

EDIL BATISTA DE ARAUJO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LEONARDO NUNES MAIA FREIRE· OAB CE 21525

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

+ 108 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDACNPJ

HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OPS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACPF

+ 108 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MÁRIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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