Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 81.283,24

Autor

ADILSON LUIS DE SOUZACPF

Reu

MAKAN INDUSTRIA, COMERCIO E LABORATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

TATIANA FELICIANO LOIOLA· OAB MG 44390· CPF 119.***.***-86

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

ROGERIO PAIVA FERREIRA· OAB MG 98247· CPF 056.***.***-08

DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES· OAB MG 93919· CPF 040.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 127.161,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIRETA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MAKAN INDUSTRIA, COMERCIO E LABORATORIOS LTDA - MECNPJ

FABIO CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

06/04/2006

Valor

R$ 127.161,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO CARVALHO BORGESCPF

DIRETA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

MAKAN INDUSTRIA, COMERCIO E LABORATORIOS LTDA - MECNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS- 2 OFICIO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Impetrante: Laboratorio Neo Quimica Comercio E Industria S.a Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Reu:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· CPF 152.***.***-24

Reu:

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO· OAB GO 11803

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO· CPF 152.***.***-24

Reu:

MAURICIO GONCALVES FIGUEREDO· CPF 277.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal