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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SILVIA REGINA MAIA MENDESCPF

HENRIQUE JORGE ALMEIDA ARAUJOCPF

JOSE ALBERTO DA SILVA SEVERIANOCPF

JOSUE DE SOUSA LIMACPF

KLAUSE REGINA LEITE SIMASCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

FRANCISCO CUNHA JUNIORCPF

HENRIQUE JORGE ALMEIDA ARAUJOCPF

JOSE ALBERTO DA SILVA SEVERIANOCPF

JOSUE DE SOUSA LIMACPF

KLAUSE REGINA LEITE SIMASCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· CPF 040.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CUNHA JUNIOR

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864460-48.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO CUNHA JUNIOR e outros (6) Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regula... (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CUNHA JUNIOR

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

JORGE ARTHUR PINTO LEISCPF

DIVACI COUTO JUNIORCPF

ELCIO RUI MEISTERCPF

MILTON MALAQUIAS BRAGA RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DIVACI COUTO JUNIOR em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/1997

Distribuição

22/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAOCNPJ

Reu

MILTON MALAQUIAS BRAGA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 6812· CPF 841.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA· OAB MA 11500· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

NATALIA MALAQUIAS COELHOCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/01/2026)

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