MALCON RENATO VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MALCONCPF

RICARDO MALCONCPF

Reu

ALMIRO STARKCPF

LELIA BOSEMBECKER STARKCPF

ROGERIO BIELEMANNCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 16826· CPF 301.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 38412· CPF 498.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 038412· CPF 498.***.***-00

Autor:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 16826· CPF 301.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 38412· CPF 498.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 038412· CPF 498.***.***-00

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA e na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - REGIME DE EXCEÇÃO - da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 18 (dezoito) de junho de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 19 (dezenove) de junho de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MALCONCPF

RICARDO MALCONCPF

Reu

ALMIRO STARKCPF

LELIA BOSEMBECKER STARKCPF

ROGERIO BIELEMANNCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 16826· CPF 301.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 38412· CPF 498.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 038412· CPF 498.***.***-00

Autor:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 16826· CPF 301.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 38412· CPF 498.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR COLLING· OAB RS 038412· CPF 498.***.***-00

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA e na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA - REGIME DE EXCEÇÃO - da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 18 (dezoito) de junho de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 19 (dezenove) de junho de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 305.410,14

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO DE PAULA NARDYCPF

AUGUSTO CESAR MARQUES EMBIRUCUCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· OAB BA 052279

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867922/BA (2025/0059221-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 FERNANDA RAMOS ALMEIDA - BA052279 AGRAVANTE: GAFISA S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVADO: AUGUSTO CESAR MARQUES EMBIRUCU AGRAVADO: LEONARDO DE PAULA NARDY ADVOGADOS: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES - BA021323 HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO - BA017056 Proc... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 305.410,14

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LEONARDO DE PAULA NARDYCPF

AUGUSTO CESAR MARQUES EMBIRUCUCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RENATA MALCON MARQUES

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR MARQUES EMBIRUCUCPF

LEONARDO DE PAULA NARDYCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· CPF 054.***.***-29

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 305.410,14

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR MARQUES EMBIRUCUCPF

LEONARDO DE PAULA NARDYCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE PAULA NARDY em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 8.206,23

Autor

FERNANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IMPORTADORA TV LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

JOÃO FRANCISCO SAMPAIO DE BESSA SASNTOS· OAB GO 69431

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741

Reu:

MARIA HORTÊNCIA SOUZA DA CRUZ· OAB BA 69213

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

Reu:

BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 8.206,23

Autor

FERNANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IMPORTADORA TV LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

JOÃO FRANCISCO SAMPAIO DE BESSA SASNTOS· OAB GO 69431

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741

Reu:

MARIA HORTÊNCIA SOUZA DA CRUZ· OAB BA 69213

Reu:

RENATA MALCON MARQUES

Reu:

BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB BA 28859· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 17.491,09

Autor

AIRAM VILENA SOUZA

Reu

MARTA AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IRADINEY DE SOUZA· OAB BA 27696· CPF 467.***.***-53

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Outros

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.491,09

Autor

MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

AIRAM VILENA SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

THALITA SILVA REIS· OAB BA 59062· CPF 042.***.***-54

Autor:

DAFNE SACRAMENTO DA SILVA REBOUCAS· CPF 078.***.***-04

Reu:

IRADINEY DE SOUZA· OAB BA 27696· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 17.491,09

Autor

AIRAM VILENA SOUZA PINTOCPF

AIRAM VILENA SOUZA

Reu

MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MARTA AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IRADINEY DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

Reu:

RENATA MALCON MARQUES

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARRETTO CHAVESCPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

TRANSPORTADORA MOSCATO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Reu

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARESCPF

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

INGRID PASSOS MAXIMOCPF

LUCAS LOPES MENEZES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

INGRID PASSOS MAXIMO· OAB SP 461015· CPF 451.***.***-95

Autor:

MARILIA ZORGE DE PAULA· OAB SP 312070· CPF 368.***.***-52

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO· OAB SP 246410· CPF 295.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

INGRID PASSOS MAXIMO· OAB SP 461015· CPF 451.***.***-95

Reu:

MARILIA ZORGE DE PAULA· OAB SP 312070· CPF 368.***.***-52

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO· OAB SP 246410· CPF 295.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARRETTO CHAVESCPF

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

TRANSPORTADORA MOSCATO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

Reu

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARESCPF

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

INGRID PASSOS MAXIMOCPF

LUCAS LOPES MENEZES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

INGRID PASSOS MAXIMO· OAB SP 461015· CPF 451.***.***-95

Autor:

MARILIA ZORGE DE PAULA· OAB SP 312070· CPF 368.***.***-52

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO· OAB SP 246410· CPF 295.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

INGRID PASSOS MAXIMO· OAB SP 461015· CPF 451.***.***-95

Reu:

MARILIA ZORGE DE PAULA· OAB SP 312070· CPF 368.***.***-52

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO· OAB SP 246410· CPF 295.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Advogado(s): NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO (OAB:SP246410), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), MARILIA ZORGE DE PAULA (OAB:SP312070), RENATA MALCON MARQUES (OAB:BA24805), ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (OAB:BA24155), INGRID PASSOS MAXIMO (OAB:SP461015), VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE (OAB:SP461087), LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980) ATO OR... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 29.797,79

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153967565 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 29.797,79

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

EMANUELA PINHEIRO CIRINOCPF

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Reu:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIROCPF

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Autor:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Reu:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIROCPF

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Autor:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO· OAB CE 12869· CPF 696.***.***-68

Reu:

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB CE 20275· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMANUELA PINHEIRO CIRINO e outros PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZARENATA MALCON MARQUESCAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente... (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.031,28

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.953,04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRUNO SENA E SILVACPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

RENATA MALCON MARQUESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

JAMAL MAIA BUCARCPF

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

RENATA MALCON MARQUES

Reu

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

RENATA MALCON MARQUES

Reu

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av. Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 SENTENÇA PROCESSO Nº 3000937-03.2018.8.06.0222 R.H. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n.º9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado apresentou petição (ID. 12472715... (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.479,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188456178 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 5.479,00

Autor

PAOLA ARAUJO LINSCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Advogados

Autor:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Autor:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL BEZERRA FERNANDES

PAOLA ARAUJO LINSCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Autor:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Reu:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAOLA ARAUJO LINS PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: TAP PORTUGAL e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: PAOLA ARAUJO LINSMICHEL BEZERRA FERNANDESGILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZARENATA MALCON MARQUESEUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL BEZERRA FERNANDES

PAOLA ARAUJO LINSCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Autor:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAOLA ARAUJO LINS· OAB CE 37665· CPF 041.***.***-41

Reu:

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAOLA ARAUJO LINS PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: TAP PORTUGAL e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: PAOLA ARAUJO LINSMICHEL BEZERRA FERNANDESGILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZARENATA MALCON MARQUESEUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 18.519,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 17.878,58

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158067929 (04/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.878,58

Autor

ROBERTO CLAYTON LIMA OLIVEIRACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVACPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

RENATA MALCON MARQUES

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001129-30.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentada por ROBERTO CLAYTON LIMA OLIVEIRA em desfavor de TAP PORTUGAL, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O exequente, por intermédio do seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da p... (03/06/2025)

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