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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 92.453,40

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 92.453,40

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 51.387,44

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 51.387,44

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MALINE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 154.826,21

Autor

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO· OAB PR 31447· CPF 016.***.***-32

Autor:

MARCELO KAZUSHI BRUGIN MATSUBARA· OAB PR 29367· CPF 003.***.***-14

Autor:

GUSTAVO PEREIRA COELHO MARTINS· OAB PR 47468· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALINC COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA COELHO MARTINS· OAB PR 47468· CPF 049.***.***-80

Autor:

MARCELO KAZUSHI BRUGIN MATSUBARA· OAB PR 29367· CPF 003.***.***-14

Autor:

PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO· OAB PR 31447· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 154.826,21

Autor

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO· OAB PR 31447· CPF 016.***.***-32

Autor:

MARCELO KAZUSHI BRUGIN MATSUBARA· OAB PR 29367· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 632.893,69

Autor

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI· OAB PR 55659· CPF 056.***.***-90

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· CPF 019.***.***-01

Outros

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 632.893,69

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· CPF 019.***.***-01

Autor:

GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI· OAB PR 55659· CPF 056.***.***-90

Reu:

GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI· OAB PR 55659· CPF 056.***.***-90

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· CPF 019.***.***-01

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 124.616,44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 124.616,44

Autor

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SECURITY FILM COMERCIO E INSTALACAO DE FILME E PELICULA DE POLIESTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI· OAB PR 055659· CPF 056.***.***-90

Autor:

AMANDA BORTOLOTTI· CPF 091.***.***-78

Reu:

ENIO CESAR DIAS MARTINS· OAB RS 043231· CPF 062.***.***-10

Reu:

EDUARDO GERHARDT MARTINS· OAB RS 054435· CPF 897.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MALINC COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCELO KAZUSHI BRUGIN MATSUBARA· OAB PR 029367

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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