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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN

ELIANE COELHO FERREIRA LEITE

MAURO CHAGAS BONELLICPF

+ 1 outros

Reu

MARCO ANTONIO BAHIA ALVESCPF

ARTHUR ROXO PEREIRACPF

LUIZ CARLOS ROXO PEREIRACPF

ALMIR CALDAS ALVES

DOROTHEA BAHIA ALVES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MOREIRACPF

JOBSON BEZERRA PARENTECPF

GEILDO FELICIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN MONTEIRO MELO· CPF 772.***.***-34

Reu:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· CPF 074.***.***-23

Reu:

JOAO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 249 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILDO FELICIANO DE CARVALHOCPF

JOBSON BEZERRA PARENTECPF

RODRIGO OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· CPF 074.***.***-23

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECRI (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO OLIVEIRA MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Reu:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação) (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 5.180,75

Autor

ARAGUAIA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ADEMIR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELOS

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ARAGUAIA SERVICOS LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Desconsideração da Personalidade JurídicaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

"MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL")

Reu

PATRICK NORONHA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA LIMA MACHADO· OAB TO 4990· CPF 648.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA LIMA MACHADO· OAB TO 4990· CPF 648.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DAS HABILITAÇÕES E IMPUGNAÇÕES DE CRÉDITO Nada a prover quanto aos pedidos de ids. 262399966, 263878788, 265634838, 265747560, 268132810, 268897375, 268960202, 271482305, 271521575, 271626304, 271711733, 272599148, 275329314, 277026544, tendo em vista que o Edital da segunda relação de credores já foi regularmente apresentado, conforme ID. 258055770. Esclareço que eventuais pedidos de habilitação retardatária de crédito, bem como impugnações... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 967.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO DE PAULA PRADO - INVENTARIANTE

Reu

HERLON EVANGELISTA FERREIRA PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARINA TEODORO· OAB GO 40317

Autor:

ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA· OAB GO 14161· CPF 605.***.***-72

Autor:

SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO· OAB GO 28283· CPF 441.***.***-91

Reu:

FABIANO GONÇALVES NOVAES· OAB GO 17142· CPF 833.***.***-68

Reu:

ANA KAROLINE DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB TO 13383· CPF 607.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 61.094,11

Autor

MARIA DIVINA DE JESUS FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Outros

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIEL PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MARCAL VIANA· OAB TO 2909· CPF 971.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIEL PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Autor:

RODRIGO MARCAL VIANA· OAB TO 2909· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ELITON LIMA PEREIRACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

ELISSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 25900· CPF 719.***.***-53

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 18.099,89

Autor

ANA PEREIRA BRAGA E SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MARIA MIRANDA MILHOMENS· OAB TO 9890· CPF 028.***.***-61

Autor:

RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA· OAB TO 5592· CPF 020.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PEREIRA BRAGA E SILVACPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Autor:

RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA· OAB TO 5592· CPF 020.***.***-95

Autor:

BIANCA MARIA MIRANDA MILHOMENS· OAB TO 9890· CPF 028.***.***-61

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Reu:

RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA· OAB TO 5592· CPF 020.***.***-95

Reu:

BIANCA MARIA MIRANDA MILHOMENS· OAB TO 9890· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2024)

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