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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

DELMA LEITE SODRECPF

MAMEDE LUCIANO DE FREITAS NETO

JOSEANE LEITE SODRE PENHA

ANTONIO JOSE NEGREIROS DE FREITAS JUNIOR

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ANDRADE

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

ConsórcioPetição Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONISVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INTERCAP CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 3.790,54

Autor

LUCINEI GENESIO SILVACPF

Reu

FRANCISCO LEITAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA· OAB MA 14732· CPF 027.***.***-33

Autor:

JOSE RICARDO ROCHA MENDES· OAB MA 24272· CPF 036.***.***-13

Autor:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Autor:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· CPF 748.***.***-34

Autor:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO ROCHA MENDES

Reu

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Autor:

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA· OAB MA 14732· CPF 027.***.***-33

Autor:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Autor:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Reu:

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA· OAB MA 14732· CPF 027.***.***-33

Reu:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Reu:

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO· OAB MA 14898· CPF 013.***.***-29

Reu:

MARIA DAS DORES RIOS SILVA· OAB MA 16545· CPF 881.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE NUBIA MENDES CERQUEIRACPF

SERGIO LUIS MENDONCA ALVESCPF

WALTEIR COSTA DOS REIS CALDASCPF

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIORCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106

Autor:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE NUBIA MENDES CERQUEIRACPF

SERGIO LUIS MENDONCA ALVESCPF

WALTEIR COSTA DOS REIS CALDASCPF

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIORCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 8106· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA INGRID TARQUINO DA GAMACPF

RODRIGO BARRETO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.

IGUI WORLD WIDE PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Autor:

TALITA AIME LICAR GUIMARAES· OAB MA 9783· CPF 014.***.***-00

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Reu:

TALITA AIME LICAR GUIMARAES· OAB MA 9783· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 18.125,61

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (25/03/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 18.125,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. THIAGO SERENO FURTADO· OAB MA 10512· CPF 015.***.***-54

Reu:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Reu:

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR· OAB MA 24783· CPF 748.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO ROCHA MENDES· OAB MA 24272· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 18.125,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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