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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 6.462,04

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

MAMUTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 42.608,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

MARIA DA CONCEICAO DE MOURACPF

MAMUTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA· OAB BA 17481· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001553-65.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIELEN DOS SANTOS MOREIRACPF

JONAS LOBATO COSTACPF

AGLESSON NUNES DOS SANTOS

ANDRE LUIZ QUARESMA SANTOSCPF

JOSE HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 1059· CPF 560.***.***-00

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE HENRIQUE FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MATEUS FERREIRA GOMESCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 21822· CPF 045.***.***-18

Autor:

MAICON DOUGLAS DA SILVA CAJA· OAB MT 30879· CPF 046.***.***-57

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CRISTIANE ALVES AMORIMCPF

JOAO ALVES AMORIMCPF

ROZANGELA ALVES AMORIMCPF

CLEIA ALVES AMORIMCPF

LOURDES CONCEICAO ALVES AMORIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição terceiro interessado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANE ALVES AMORIMCPF

JOAO ALVES AMORIMCPF

ROZANGELA ALVES AMORIMCPF

CLEIA ALVES AMORIMCPF

LOURDES CONCEICAO ALVES AMORIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 7.524,00

Autor

LUCIANO PAGOTTO PINTOCPF

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA GOMESCPF

CAIO SOUZA SILVACPF

Outros

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURACPF

LUCIANO PAGOTTO PINTOCPF

Reu

CAIO SOUZA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Reu:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000565-56.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BERTOLDO ADAMCPF

JAMES SCHMITZCPF

MARCIRIO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MENDES MARCIRIO· OAB SC 014776· CPF 845.***.***-68

Autor:

MARIANA CARDOSO MAGALHAES· CPF 057.***.***-99

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0 (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS BERTOLDO ADAMCPF

MARCIRIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUCAS STUCCHI FELTRIN· OAB SC 060882· CPF 089.***.***-04

Reu:

SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA· OAB SC 040378· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CARLOS BERTOLDO ADAMCPF

MARCIRIO NOGUEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

LUCAS STUCCHI FELTRIN· OAB SC 060882· CPF 089.***.***-04

Autor:

SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA· OAB SC 040378· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IRUUN0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: ADERLEI DOS SANTOS (por substituição em 21/05/2026 10:42:21) (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CARLOS BERTOLDO ADAMCPF

MARCIRIO NOGUEIRACPF

Reu

OS MESMOS

MARCIRIO NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSE MATOS BITTENCOURT· OAB SC 054332· CPF 103.***.***-10

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BERTOLDO ADAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2024 (03/09/2024)

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