MANATI S/A — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Outros

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

MARIA MARA MUSCO ZEITUNE· OAB RJ 240782

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808473/RJ (2024/0456583-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A AGRAVANTE: MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. AGRAVANTE: MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. AGRAVANTE: MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVANTE: PARKSHOPPING CORPORATE EM... (20/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· CPF 094.***.***-81

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

MARIA MARA MUSCO ZEITUNE· CPF 166.***.***-20

Autor:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

JUNDIAI SHOPPING CENTER LTDACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074942742022402510120241130211655 (30/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 145.999,69

Autor

AIRTON CARLOS DEL AGNEZZECPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LAIS BIJOS MANCUSO PARREIRA DE MIRANDACNPJ

LAIS BIJOS MANCUSO PARREIRA DE MIRANDACPF

Outros

RAFAEL ROBER DE CASTILHO· OAB SP 453606

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO· OAB SP 186798

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818289/SP (2024/0447669-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA - SP067401 ANDRÉ ANDREOLI - SP213127 AGRAVADO: AIRTON CARLOS DEL AGNEZZE ADVOGADOS: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO - SP186798 RAFAEL ROBER DE CASTILHO - SP453606 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

AIRTON CARLOS DEL AGNEZZECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO· CPF 051.***.***-07

Reu:

RAFAEL ROBER DE CASTILHO· CPF 468.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490584/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 145.999,69

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LAIS BIJOS MANCUSO PARREIRA DE MIRANDACNPJ

LAIS BIJOS MANCUSO PARREIRA DE MIRANDACPF

Reu

AIRTON CARLOS DEL AGNEZZECPF

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 34.894,17

Autor

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Autor:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.894,17

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Reu

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 091111

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 91111· CPF 063.***.***-96

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 091111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003830-88.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1035463-25.2020.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ice Creamy Sorvetes Eireli - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença. Requeira parte autora o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sentença. Cumpra-... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 198.994,86

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

NSA BAR E TRATTORIA LTDA.CNPJ

Outros

FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE· OAB SP 392513· CPF 414.***.***-31

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Mudança de Magistrado (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

44.780.839 JAQUELINE ALVES COUTO MINTO (EMPRESARIO INDIVIDUAL)CNPJ

RODRIGO PRADO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

THAIS DOS REIS BRAGA· OAB SP 395813· CPF 335.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 229.185,96

Autor

AIRTON CARLOS DEL AGNEZZECPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO· OAB SP 186798· CPF 051.***.***-07

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

Reu

MOYSES DANGLA BAR E RESTAURANTE LTDA ME

Outros

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 241.994,00

Autor

IVAN ALVES MANARACPF

TAMIRES CORREIA DA SILVACPF

UNICORNIOLOVERS DOCERIA E AFINS LTDACNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PARKSHOPPING CANOAS LTDACNPJ

PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: JUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUI... (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PARKSHOPPING CANOAS LTDACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MARIA MARA MUSCO ZEITUNE· CPF 166.***.***-20

Autor:

MATTHEUS REIS E MONTENEGRO· OAB RJ 166994· CPF 111.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JUNDIAI SHOPPING CENTER LTDACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074942742022402510120241130211655 (30/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRASOIL MANATI EXPLORACAO PETROLIFERA S.A.CNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA GUIMARAESCPF

ANTONIO GLORIOVALDO PAES DE ASSUMPCAOCPF

DONALD LAWRENCE PARKER

ISACSON CASIUCHCPF

DANIEL STERLING ONEGLIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO CASTRO VIANNA ZALUSKI· OAB RJ 122936· CPF 082.***.***-95

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· CPF 004.***.***-21

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Brasoil Manati Exploracao Petrolifera S.a. Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Advogado: Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB:RJ122936) Interessado: Robert I Israel Advogado: Fabio Pedro Alem (OAB:SP207019) Advogado: Mateus Aimore Carreteiro (OAB:SP256748) Interessado: Daniel Sterling PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504172-80.2018.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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