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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017906520168210016/RS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

2. MUNICIPIO DE AJURICABA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003746-14.2019.8.21.0016/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EMBARGANTE: MANFIO E CIA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50037461420198210016/TJRS (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017906520168210016/RS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 29.711,06

Autor

MANFIO E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AJURICABA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA· OAB RS 040756· CPF 188.***.***-49

Reu:

MICHELI PILAU DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (16/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045530-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANCIO & HOMOBONO LTDA REQUERIDO: PANGEA MINERACAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente, já tendo o feito sido suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo máximo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005676-59.2023.8.03.0002. AUTOR: MANCIO & HOMOBONO LTDA REU: MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de c... (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANCIO & HOMOBONO LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.889,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

L M C HOMOBONO - EPPCNPJ

LUZIA MARIA COELHO HOMOBONOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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