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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE MEDEIROS SOARESCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK· OAB RS 052277· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 125024· CPF 842.***.***-72

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO BAGINSKICPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO BAGINSKICPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

JOSE LUIZ MARQUES FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256286961 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 70.043,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 70.043,00

Autor

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256473574 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDA

Advogados

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDA

Advogados

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

CARINA LANZARINI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· CPF 027.***.***-42

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SC 053891· CPF 091.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MATHEUS ALVES OLIVEIRA BEZERRACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MATHEUS ALVES OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MATHEUS ALVES OLIVEIRA BEZERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

RODRIGO LUVIZZACPF

NICOLAS WILLIAN DO PRADO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO DE MENEZES DA ROSA· OAB RS 077041· CPF 928.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

RODRIGO LUVIZZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 64134· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO PUPERI· OAB RS 064134· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002737-28.2017.8.21.0035/RS ACUSADO: RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público ajuizou, em face dos réus RAFAEL DA ROSA DE FIGUEIREDO e RODRIGO LUVIZZA, ação de execução relativa à pena de multa (133.1). Proceda-se à verificação do cumprimento das determinações constantes da sentença e, inexistindo pendências, desde já, deter... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA LEITE NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CICERO FERNANDES DE BRITO

FRANCISCO TIAGO COSTA DE OLIVEIRACPF

JOSIEL GOMES DE LIMACPF

ANTONIO JONATAS CURRALINHO DE OLIVEIRA LOPESCPF

MARIA LUCIENE CURRALINHO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR· OAB CE 036474· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· CPF 603.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

JEFERSON LIMA DE MATOS· OAB CE 042203· CPF 058.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO· CPF 243.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL GOMES DE LIMACPF

FRANCISCO TIAGO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TIAGO COSTA DE OLIVEIRACPF

JOSIEL GOMES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Sob sigilo

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA COSTA

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DE LUCENA

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO ALMIR DOS SANTOS

DANIEL FELIX DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRENNA CAROLINE ALBINO VASCONCELOS· CPF 048.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 022862· CPF 765.***.***-25

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 020079· CPF 895.***.***-87

Reu:

LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (13/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DE LUCENA

DANIEL FELIX DA COSTA

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 022862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· CPF 070.***.***-37

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 020079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/02/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FELIX DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/08/2025)

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