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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 240.389,15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA CANESI DO AMARALCPF

Reu

VALDEMIR JOSé HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA CANESI DO AMARALCPF

Reu

VALDEMIR JOSé HENRIQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 281.698,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ANA LIGIA DO AMARALCPF

JULIANA DO AMARAL PEREIRACPF

MARIA CLARA MANESCO DO AMARALCPF

PAULO ROBERTO DO AMARALCPF

WALTER DO AMARALCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 281.698,77

Autor

GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

WALTER DO AMARALCPF

PAULO ROBERTO DO AMARALCPF

ANA LIGIA DO AMARALCPF

JULIANA DO AMARAL PEREIRACPF

MARIROSA MANESCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Reu:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 034530· CPF 026.***.***-53

Reu:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

WALTER DO AMARAL

Advogados

Autor:

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Autor:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 34530· CPF 026.***.***-53

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Autor:

ERIC AVELAR GONÇALVES· OAB DF 038036· CPF 008.***.***-60

Autor:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 034530· CPF 026.***.***-53

Reu:

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Reu:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 34530· CPF 026.***.***-53

Reu:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Reu:

ERIC AVELAR GONÇALVES· OAB DF 038036· CPF 008.***.***-60

Reu:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 034530· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004744-07.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Walter do Amaral e outros - Vistos. Arquivem-se, imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: WALTER DO AMARAL (OAB 34530/SP), DAVID GOMES DE SOUZA (OAB 109751/SP), WALTER DO AMARAL (OAB 34530/SP), WALTER DO AMARAL (OAB 34530/SP), WALTER DO AMARAL (OAB 34530/SP), WALTER DO AMARAL... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 454.304,96

Autor

WALTER DO AMARALCPF

Reu

VALDEMIR JOSé HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Autor:

WALTER DO AMARAL· OAB SP 034530· CPF 026.***.***-53

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237

Outros

LUIZ ANTONIO ALVES PRADO· OAB SP 101198· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DO AMARALCPF

Reu

VALDEMIR JOSé HENRIQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1980

Distribuição

14/03/1980

Valor

R$ 11.327,50

Autor

WALTER DO AMARALCPF

Reu

PAULO SALIM MALUFCPF

EROS ROBERTO GRAUCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO ORLANDO DUARTE DA CUNHA· OAB SP 018755· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Autor:

LUCIANO SALDANHA COELHO· CPF 012.***.***-08

Reu:

RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO· CPF 097.***.***-79

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663· CPF 084.***.***-48

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213· CPF 030.***.***-11

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· OAB DF 022915· CPF 995.***.***-68

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 015919· CPF 608.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT - EXCLUÍDA (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.327,50

Autor

UNIAOCNPJ

WALTER DO AMARALCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SILVIO FERNANDES LOPES

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

EROS ROBERTO GRAUCPF

PAULO SALIM MALUFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

Autor:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· CPF 112.***.***-80

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· CPF 103.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES· OAB RJ 008570· CPF 007.***.***-04

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663· CPF 084.***.***-48

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

WALTER DO AMARALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PAULO SALIM MALUFCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

OS MESMOS

WALTER DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Autor:

VICTOR DAHER· OAB DF 032754· CPF 000.***.***-10

Autor:

MASSAMI UYEDA JUNIOR· CPF 112.***.***-80

Autor:

DOUGLAS THIAGO LARA GONCALVES· CPF 317.***.***-50

Autor:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0245122881900402510120251215122554 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

4. PAULO SALIM MALUF (AGRAVADO)

5. CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

6. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Autor:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Autor:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE CAMARGO JUREMA· OAB SP 127778· CPF 465.***.***-87

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB SP 127752· CPF 246.***.***-40

Reu:

VICTOR DAHER· OAB DF 32754· CPF 000.***.***-10

Reu:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR JOSE HENRIQUECPF

Reu

WALTER DO AMARAL

Advogados

Autor:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Autor:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Reu:

MARIROSA MANESCO· OAB SP 105631· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 15.190,81

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.190,81

Autor

ERASMO MANESCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO MANESCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO MANESCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB RJ 114672· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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