Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455· CPF 012.***.***-79

MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA· OAB MG 115955

MANOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 112946

BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS· OAB MG 066694

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· OAB MG 128492· CPF 067.***.***-46

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CACIO FERREIRA RODRIGUESCPF

EZEQUIEL MARTINS LAGESCPF

REGINALDO SOARES GOMES EVANGELISTACPF

WELLINTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA· CPF 067.***.***-46

Reu:

BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS· CPF 687.***.***-15

Reu:

MANOEL ALVES DA SILVA· CPF 244.***.***-91

Reu:

MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA· CPF 322.***.***-00

Reu:

CATULO VIANA MULTARI· OAB MG 116455· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR CASSIO SALOME DA 7 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURICIO PINTO FERREIRA DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 335.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Manoel Alves da Silva - Teresinha Batista da Silva - Autos n.º 0700767-92.2025.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Manoel Alves da Silva e outro Requerido Júlio Cezar Zuza da Costa e outro Decisão Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0700767-92.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Recebo os embargos de declaração d... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

TERESINHA BATISTA DA SILVA

Reu

JúLIO CEZAR ZUZA DA COSTACPF

MARIA JOSé SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Manoel Alves da Silva - Teresinha Batista da Silva - Ficam intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0700767-92.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

LIBERIO ALVES PORTUGALCPF

MARCIA ALVES DE SOUZA

JURANDIR DOVICO DE SOUZACPF

MARLEI CASTRO SOUZA DA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ELIZIARIO ALVES PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA GOVEIA RIGONI· OAB ES 24578· CPF 121.***.***-51

Autor:

ALANA CAROLINA SANTANA SILVEIRA· OAB BA 41381· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 42.000.000,00

Autor

LILIA MACEDO PAIXAOCPF

Reu

ANDREW JOHN ALFRED WALLSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

Reu:

ADRIANA SILVERIO BORBA· OAB BA 59248· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LILIA MACEDO PAIXAO em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 4.980,00

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDE DE JESUS CASTRO· OAB BA 37186· CPF 023.***.***-99

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 23/02/2023 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Publica Uruçuca Reu: Marcelo Santos Silva Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Manoel Alves Da Silva Vitima: José Dimas Jesus Da Silva Vitima: Vavado Intimação: Pelo Juiz foi dito. Aguarde-se o prazo de 15 dias para as alegações finais da Defesa DANIEL ÁLVARO RAMOS-Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 00... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/12/2002

Distribuição

06/12/2002

Valor

R$ 172.519,29

Autor

MUNICIPIO DE SANTANOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS.

Reu

MANOEL ALVES DA SILVA

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RILDO ALVES DE SOUZA· OAB BA 38210· CPF 291.***.***-34

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Reu:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADRIANO SOFASQUECPF

VINICIUS HESPANHA BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS HESPANHA BACELAR

Reu

MANOEL ALVES DA SILVA

MARIA JOSE ALVES COSTA

Advogados

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Reu:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ADRIANO SOFASQUE Advogado(s): VINICIUS HESPANHA BACELAR registrado(a) civilmente como VINICIUS HESPANHA BACELAR (OAB:BA31515) REU: MANOEL ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009775-27.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAFLOR SOUSA DO NASCIMENTOCPF

MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISAFLOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB BA 63690· CPF 038.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ISAFLOR SOUSA DO NASCIMENTO· OAB BA 63690· CPF 038.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Outros

WANDERLEY SANTOS NETO· OAB BA 64182· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS NETO em 27/09/2024 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERLEY SANTOS NETO· OAB BA 64182· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal