MANOEL ALVES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 1.017,44

Reu

MANOEL ALVES DIAS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (31/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2000

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMA

LUIZ FERNANDO DE LIMA SILVA

VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR

ABINADA CARMO DE BARROS

JORGE QUEIROZ CAVALCANTI

+ 29 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GERMANIA DE MELO FERREIRA· OAB PE 10998· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2001

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 10,00

Autor

OSWALDO RODRIGUESCPF

Reu

ALVARINA DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS TIRINTAN· OAB PR 91844· CPF 026.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO LUNARDELLI· OAB PR 13892· CPF 328.***.***-20

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/07/2001

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO RODRIGUES

Reu

ESPóLIO DE ALVARINA DIAS ALVES

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Autor:

FIRMINO SERGIO DA SILVA· OAB PR 15961· CPF 143.***.***-00

Autor:

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO· OAB PR 23675· CPF 158.***.***-17

Autor:

MARLOS CLEMENTE SILVA· OAB PR 48249· CPF 028.***.***-78

Autor:

JOAQUIM JOSE DE MELO· OAB PR 20992· CPF 188.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA MARIA FERMINO· OAB RO 3442· CPF 605.***.***-53

Reu:

FIRMINO SERGIO DA SILVA· OAB PR 15961· CPF 143.***.***-00

Reu:

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO· OAB PR 23675· CPF 158.***.***-17

Reu:

MARLOS CLEMENTE SILVA· OAB PR 48249· CPF 028.***.***-78

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JOAQUIM JOSE DE MELO· OAB PR 20992· CPF 188.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014299-85.2001.8.16.0014 3 Vistos; 1. Defiro a dilação de prazo requerida para todas as partes, à luz da previsão contida no artigo 139, VI... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.386,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001368-39.2023.8.27.2741/TO AUTOR: MANOEL ALVES DIAS ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para apreciação do recurso de apelação interposto, com as cautelas e formalidades de praxe. Intimem-se. Cumpra-se Wanderlândia/TO, data certificad... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.386,40

Autor

MANOEL ALVES DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOWAN1ECIV (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001368-39.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00013683920238272741/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MANOEL ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 19/06/2026 - Julgamento... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001368-39.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00013683920238272741/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: MANOEL ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 19/06/2026 - Julgamento... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 26.976,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001369-24.2023.8.27.2741/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MANOEL ALVES DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA VINCULADA A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 26.976,00

Autor

MANOEL ALVES DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA LUZ CORREIA DIAS

MANOEL ALVES DIAS

TEODOLINA CORREIA DIAS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA LUZ CORREIA DIAS

MANOEL ALVES DIAS

TEODOLINA CORREIA DIAS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 010218· CPF 057.***.***-16

Autor:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 011927

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA· OAB TO 11927· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001369-24.2023.8.27.2741/TO AUTOR: MANOEL ALVES DIAS (Espólio) ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR: JOSE DA LUZ CORREIA DIAS ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) AUTOR: TEODOLINA CORREIA DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de R... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 6.303,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002792-41.2021.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002792-41.2021.8.27.2724/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MANOEL ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DECLARATÓRI... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 6.303,75

Autor

MANOEL ALVES DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 19103· CPF 049.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 19103· CPF 049.***.***-67

Autor:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 019103· CPF 049.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 19103· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002792-41.2021.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL ALVES DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 90 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES DIAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 19103· CPF 049.***.***-67

Autor:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 019103· CPF 049.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDUARDO LIMA OLIVEIRA· OAB MA 19103· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002792-41.2021.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: MANOEL ALVES DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 90 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 110.372,00

Autor

LORENA TACILA VALE ALVESCPF

Reu

MANOEL ALVES DIAS NETOCPF

Outros

WHEVERTTON ALBERTO BORGES· OAB GO 23499· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

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