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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 2.633,15

Reu

MANOEL BARROS BASTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 2.604,67

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL BARROS BASTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 13.401,17

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL BARROS BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA DALVA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ROGERIO SEBASTIAO FIRMINO

MANOEL BASTOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Reu:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 58.040.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 58.040.400,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL BASTOSCPF

MARIA EDILEUZA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 211539· CPF 115.***.***-23

Autor:

JUSSARA DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142548· CPF 017.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTAS - CEDAE

Reu

MANOEL BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSIR GOMES BRAGA DE FARIA

Reu

MANOEL BASTOS

Outros

WALTER GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 11041· CPF 026.***.***-15

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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