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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA NETO em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 41907159. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRESOLINA RANGEL DE AZEREDO SILVACPF

DEMETRIUS TOURINHO OTTATICPF

Reu

CRESOLINA RANGEL DE AZEREDO SILVACPF

JOFRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Outros

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

DEMETRIUS TOURINHO OTTATI· OAB RJ 126054· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESOLINA RANGEL DE AZEREDO SILVACPF

Reu

JOFRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

Reu:

DEMETRIUS TOURINHO OTTATI· OAB RJ 126054· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Reu

CRESOLINA RANGEL DE AZEVEDO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELECTRON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITAGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS S/ACNPJ

Outros

JÚLIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634

MIRIAN CARDOSO RICARDO· OAB SC 5945

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Reu

ELECTRON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL CARLOS DA SILVA NETOCPF

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA

Reu

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO

Outros

FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA· OAB RJ 31564· CPF 296.***.***-91

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 26524· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA

Reu

MANOEL CARLOS DA SILVA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 21.441,86

Autor

CARLOS MANOEL DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE SOUZA· OAB RJ 111644· CPF 032.***.***-16

Autor:

RODRIGO CARDOZO CARVALHO· OAB RJ 232751· CPF 116.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MANOEL DA SILVA NETO

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004989-67.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS MANOEL DA SILVA NETO ADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) DESPACHO/DECISÃO Considerando a tramitação do presente feito e a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 1236, que determinou a suspensão nacional de processos relativos a descontos de contribuições associativas em benefícios previdenciários para viabilizar a resolução administrativa do conflito, pr... (06/04/2026)

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