Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.094,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCPF

Reu

GINO PINORI NETOCPF

WALTER PINORICPF

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDACNPJ

BRASMAR MARMORES BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.011.378,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GINO PINORI NETOCPF

GIUSEPPE PINORICPF

WALTER PINORICPF

WALTER PINORI

GINO PINORI NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINO PINORI NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.914,44

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 38.914,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PALOMARES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

CARLOS ALBERTO DE ARAUJOCPF

MARCIO CAETANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-09

Reu:

GILBERTO ALVES RIBEIRO· OAB DF 30021· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO RONDON SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO OESTE

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

BRUNO CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 19198· CPF 008.***.***-05

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

MARIANA ALMEIDA GIRALDELLI· OAB MT 22761· CPF 022.***.***-78

Autor:

MANOEL CESAR NETO· CPF 073.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OSVALDO BOTELHOCPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) AGRAVADO: OSVALDO BOTELHO ADVOGADO: IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,... (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO BOTELHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO BOTELHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (30/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal