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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIM - MECNPJ

Reu

CIMAVEL COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 004612· CPF 794.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIM - MECNPJ

Reu

CIMAVEL - COM E IND DE MAQ E VEIC LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 004612· CPF 794.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIM - MECNPJ

Reu

CIMAVEL COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ADRIANA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 004612· CPF 794.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 46.756,53

Autor

MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRACPF

NILO CARLOS PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 46.756,53

Autor

NILO CARLOS PEREIRACPF

MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRACPF

NILO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 46.756,53

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRACPF

NILO CARLOS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 46.756,53

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRACPF

NILO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO CARLOS PEREIRACPF

Reu

2. MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRA (RECORRIDO)

3. NILO CARLOS PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 008236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SELMA DE ANDRADE PEREIRA, NILO CARLOS PEREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO - SE8236 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Requer a parte exequente o cancelamento da RPV efetivada em nome do advogado (pessoa física), expedindo-se novo ofício requisitório em nome de MANOEL CAVALCANTE COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (pessoa jurídica). PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SEN... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.413,46

Autor

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.182,58

Autor

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO em 11/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN AUGUSTA ANDRADE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN AUGUSTA ANDRADE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN AUGUSTA ANDRADE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE GILEILSON DE LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FRAGATAS REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

MARCIO FRAGATA DA SILVACPF

SIMONE ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 5.695,10

Autor

MONISE OLIVEIRA LISBOACPF

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETOCPF

Reu

SMART FIT ACADEMIA - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.CNPJ

Outros

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada >> Documento (18/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 101.494,72

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2022)

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