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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 15.264,00

Último movimento: Juntada de petição (16/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 15.264,00

Autor

MANOEL DIAS DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DIAS DE MATOS RUA NOVA, 0, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHãO - MA - CEP: 65995-000 ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDO(A): REU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Advogados do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, I... (28/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 599.449,65

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

HERANI DA COSTA CONCEICAO

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 2.887,57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.887,57

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

EXPRESSO IZABELENSE LTDA.

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 147.661,25

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

HERNANI DA COSTA CONCEICAO

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 2.280.307,54

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

EXPRESSO IZABELENSE LTDACNPJ

EXPRESSO IZABELENSE LTDA

HERNANI DA COSTA CONCEICAOCPF

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 217.089,23

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO

MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIASCPF

EXPRESSO IZABELENSE LTDACNPJ

RAIMUNDA DA SILVA CONCEICAOCPF

JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MANOEL DE BRITO LOURENCO FILHO· OAB PA 3536· CPF 000.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATOS· OAB PA 6643· CPF 172.***.***-34

Reu:

DARLYN KELRYN FERREIRA MIRALHA DE MATOS· OAB PA 6675· CPF 251.***.***-87

Reu:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Outros

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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